TJ-SP suspende prazos processuais e audiências não urgentes

Como medida de prevenção ao coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o curso dos prazos processuais por 30 dias, salvo quanto às medidas urgentes, processos de réus presos e processos de menores infratores, e também as audiências entendidas como não urgentes pelos magistrados (inclusive aquelas designadas no Cejusc), pelo prazo inicial de 30 dias.

O tribunal também está incentivando reuniões virtuais, tanto quanto possível, observando-se que na hipótese de impossibilidade, os encontros devam ser realizados com o menor número ...