TJAC realiza em dezembro edição especial do Casamento Coletivo

O Tribunal de Justiça do Acre por meio do Projeto Cidadão vai realizar no próximo mês de novembro a edição especial do Casamento Coletivo 2012.

Os interessados já poderão adquirir sua senha a partir da próxima segunda-feira (19), sempre das 8h às 17h na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão de Rio Branco. É preciso estar atento ao período de distribuição de senhas, que se encerrará na sexta-feira (23).

Para receber as senhas, os nubentes deverão estar com a documentação correta exigida pelos cartórios. A expectativa é de que sejam distribuídas em média 1000 senhas, em caráter ininterrupto. Cada senha ao ser retirada na Praça do Cidadão indicará o dia e o horário para que o casal compareça e efetive a sua habilitação.

As habilitações começarão no dia 26 de novembro e se estenderão até o dia 21 de dezembro, também na Praça do Cidadão, no Fórum Barão de Rio Branco, no horário das 8h às 17h.

O casamento coletivo será realizado no dia 28 de dezembro, a partir das 18h no Estádio Antônio Aquino Lopes (Florestão).

Na última edição do Casamento Coletivo, realizada em agosto deste ano no Ginásio do SESI, em Rio Branco, o TJAC e o Projeto Cidadão celebraram a união civil de 1.125 casais.

Realizado desde 2004, geralmente com duas edições anuais, sendo uma no mês de agosto e outra em dezembro, o Casamento Coletivo reúne centenas de pessoas, entre noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial de casamento e apresentações musicais.

Essa é uma das atividades mais tradicionais e concorridas da programação anual do Projeto Cidadão. Ao longo dos últimos nove anos, nas edições do Casamento Coletivo, o Projeto Cidadão já realizou quase 10 mil casamentos.

Ainda que a lei garanta a gratuidade do serviço para os noivos carentes, as pessoas que desejam formalizar a união encontram dificuldades no trâmite da documentação, além dos custos da cerimônia. Desse modo, ao disponibilizar esse serviço, o objetivo do TJAC e do Projeto Cidadão é promover a união matrimonial de modo gratuito, rápido e fácil, contribuindo para estruturar os casais, fortalecendo os laços de união e responsabilidades principalmente para aqueles que já possuem filhos.

Como em anos anteriores, a edição do Casamento Coletivo 2012 está sendo promovida em parceria com os 1º, 2º e 3º Cartórios de Registro Civil da Comarca de Rio Branco, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Sindicato dos Fotógrafos do Acre.

Documentos necessários

Solteiros: certidão de nascimento original, original e cópia do RG e do CPF;

Divorciados: certidão de casamento original com averbação do divórcio, original e cópia do RG Atualizado e CPF;

Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário de bens positivo ou negativo, original e cópia do RG e CPF;

Menores de 18 anos: certidão de nascimento original.

O nubente menor deverá comparecer acompanhado dos pais. Em caso de pai ou mãe falecido, apresentar certidão de óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.

É importante lembrar que só vale a identidade, não serve carteira de habilitação.

Para esclarecer qualquer dúvida ou obter informações, os interessados devem ligar nos números: 3211 5362 ou 3226 3281.

Projeto Cidadão - 17 anos promovendo cidadania no Acre

Desde 1995 o Tribunal de Justiça do Acre promove, por meio do Projeto Cidadão, o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente e segurança.

O Projeto Cidadão é responsável por 40% dos casamentos realizados no Estado do Acre. Além disso, de acordo com a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Acre é o Estado com a maior taxa de casamentos do País.

Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio. Ao longo dos seus 17 anos de existência, o Projeto Cidadão registra a realização de mais de 30 mil casamentos em todo o Acre.