TJAM escolhe juiz para ocupar a 11ªa Vara Cível de Acidentes do Trabalho

A sessão extraordinária do plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza amanhã a remoção do juiz que ocupará 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, que está vaga desde que o juiz Flávio Humberto Pascarelli assumiu a cadeira de desembargador. A eleição, cujo critério será o merecimento dos magistrados, ocorre a partir das 9h no 10º andar do edifício Arnoldo Peres.

Apesar de poderem concorrer à vaga todos os juízes da capital, apenas seis se inscreveram. Os nomes dos juízes por ordem de antiguidade são:

1) Paulo Fernando de Brito Feitoza, da 1ªa Vara do Juizado Especial Cível;

2) Paulo Afonso da Costa Freire, da 13ª Vara do Juizado Especial Cível;

3) Roberto Santos Taketomi, da 9ª Vara da Família, Sucessões e Registros Públicos;

4) Luís Carlos Honório de Valois Coelho, da Vara de Execução Penal;

5) Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 11ª Vara do Juizado Especial Cível;

6) Julião Lemos Sobral Júnior, da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.

A remoção abre vaga para que juízes do interior concorram à promoção para magistrado da capital. O critério para promoção é a antiguidade.

A sessão, que ocorreria nesta segunda-feira, foi remarcada para amanhã em decorrência do falecimento do senador Jefferson Péres, irmão do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, e de Luiz Moreira Filho, irmão do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira (no dia 22/05/08).

Além da escolha do juiz para a 11ª Vara Cível, a sessão também vai deliberar sobre a indicação de desembargador que irá compor o quadro de membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral, já que este é o período em que se define a nova diretoria do órgão para o próximo pleito municipal. O desembargador Ari Moutinho assumiu a presidência do TRE na última segunda-feira, 19/05, no lugar do desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar que declinou da recondução. Na mesma ocasião, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo assumiu a corregedoria do órgão.

Ainda na sessão extraordinária desta terça-feira, Silvania Ferreira Alecrim toma posse no cargo de juíza substituta de carreira. Ela é a última candidata da lista dos aprovados no concurso público, realizado em 2005, para a carreira da magistratura. A nova magistrada ocupará a vaga em uma comarca de entrância inicial, após os processos de remoção de juiz na capital e de promoção de um magistrado do interior para a capital. Divisão de Imprensa e Divulgação imprensa@tj.am.gov.br