TJAM retorna ao trabalho interno

TJAM retomará trabalho presencial de forma gradativa a partir da próxima segunda-feira (3), restrito ao público interno nesta primeira etapa

Nova portaria com etapas de retorno gradual das atividades presenciais foi divulgada nesta sexta-feira (30/4), no DJE, páginas 3 e 4 do caderno Administrativo.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta sexta-feira (30/04) a Portaria n.º 608/2021, que dá nova redação ao art. 4º da Portaria n.º 1.753/2020, a qual dispõe sobre o protocolo mínimo de retomada gradual dos serviços presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais da Corte estadual.

Com a nova redação, foram alteradas as datas de retorno gradual dos serviços presenciais, que observará três etapas. Na primeira delas, que tem início na próxima segunda-feira (3 de maio), o retorno das atividades presenciais se dará exclusivamente para o público interno, observando o limite de até 30% do quadro de cada unidade, sendo autorizada realização telepresencial de audiências e sessões de julgamentos.

Na etapa II, com início no dia 14 de junho de 2021, o limite presencial de usuários internos em todas as unidades do Tribunal será elevado para até 50% do quadro de cada unidade, autorizando-se, caso necessário, a realização presencial de audiências e sessões de julgamento, com acesso restrito de pessoas.

Na etapa III, ainda sem data definida, está prevista a possibilidade de retorno integral das atividades presenciais em todas as unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, mediante portaria específica.

O funcionamento das unidades obedecerá a seguinte regra: na etapa I, o horário de funcionamento será das 8h às 13h, exclusivamente para expediente interno; na etapa II, o horário de expediente interno será das 8h às 13h e o atendimento ao público das 9h às 13h; a partir da etapa III, o horário de funcionamento seguirá o previsto na Resolução n.º 12/2012, de 18 de setembro de 2012, do TJAM.