TJAP divulga pauta de julgamento da Turma Recursal

Na tarde desta quarta-feira, 10, excepcionalmente às 17h, na sede do Fórum Desembargador Leal de Mira a Turma Recursal irá realizar a 466ª Sessão Ordinária para julgamento dos processos abaixo relacionados. Na ocasião ocorrerá a publicação dos acórdãos decorrentes dos julgamentos na pauta proferidos. Ao todo 26 processos estão pautados para serem julgados.

A referida Sessão será presidida pelo Juiz Ernesto Collares, também estarão presentes os Juízes: Matias Pires Neto e Luiz Nazareno Borges Hausseler.

01 Nº Processo: 0013879-04.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04717/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) JANETE BRITO DOS SANTOS

Advogados: ROBERTO JOSÉ NERY MORAES 491-OAB/AP

Apelado (s) RONILDA RIBEIRO MOITINHO

Advogados :OSVALDO SOUZA DE CAMPOS 368-OAB/AP

Relator: MATIAS PIRES NETO

02 Nº Processo: 0007118-54.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04720/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) JOSÉ CARLOS ROSA DE MORAES

Advogados: MARLON MARCELO O. CORRÊA 678-OAB/AP

Apelado (s) VILCIMAR GOMES DE QUEIROZ

Advogados :JOSÉ WENCESLAU ROSA 858-OAB/AP

Relator: MATIAS PIRES NETO

03 Nº Processo: 0012942-91.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04728/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL

Apelante (s) SABEMI SEGURADORA S/A

Advogados: HOMERO BELLINI JUNIOR 24304-OAB/RS

Apelado (s) EDVALDO MAGALHAES

Advogados :FRANCK ALMEIDA 648-OAB/AP

Relator: MATIAS PIRES NETO

04 Nº Processo: 0033176-94.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04734/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) BANCO FINASA BMC S/A

Advogados: JONAS DOUGLAS OLIVEIRA FILHO 1666-OAB/AP

Apelado (s) MANOEL MANFREDO NUNES

Advogados :RUI CAVALCANTE 709-OAB/AP

Relator: MATIAS PIRES NETO

05 Nº Processo: 0037369-55.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04738/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogados: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA 1170-OAB/AP

Apelado (s) BENEDITO ALVES PEREIRA

Advogados :JOAO PAULO CAVALCANTE 1171-OAB/AP

Relator: MATIAS PIRES NETO

01 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA 0112/2009

Origem: SECRETARIA DA TURMA RECURSAL

Impetrante: ROBERTO COELHO DO NASCIMENTO

Advogado: JORGE ANAICE 540-OAB/AP

Autoridade Coatora: MMª JUÍZA LARISSA NORONHA ANTUNES

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

02 Nº Processo: 0013669-50.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 03391/2009

Classe: APELAÇAO CRIMINAL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Apelante (s) RAIMUNDO ELIAS VIEIRA

Advogados: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA 613-OAB/AP

Apelado (s) MARIA AUXILIADORA DE SOUZA LIMA

Advogados :RAFAEL UCHÔA RIBEIRO 1568-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

03 Nº Processo: 0007460-65.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 03394/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL

Apelante (s) SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados: KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA 371-OAB/AP

Apelado (s) MANOEL LUIZ VILHENA

Advogados :OCINÉIA PEREIRA 691-OAB/AP

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

04 Nº Processo: 0004496-36.2008.8.03.0001 Nº Recurso: 03624/2008

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) JOAQUIM RAMOS DA SILVA

Advogados: JOAO PAULO CAVALCANTE 1171-OAB/AP

Apelado (s) BANCO BMG S.A.

Advogados :MARIA LUCILIA GOMES 1115-OAB/AP

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05 Nº Processo: 0012037-86.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04431/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) CÉLIA PADILHA DA SILVA

Advogados: JOAO PAULO CAVALCANTE 1171-OAB/AP

Apelado (s) BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogados :KATIA DANTAS DE MELO 827-OAB/AP

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

06 Nº Processo: 0008479-09.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04528/2009

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados: GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP Embargado: CRISTO VILHENA DOS SANTOS

Advogados :JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA 405-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

07 Nº Processo: 0017988-61.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04537/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados: GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP

Apelado (s) ADENILDO BARBOSA SILVA

Advogados :JOSÉ WENCESLAU ROSA 858-OAB/AP

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

08 Nº Processo: 0017802-72.2008.8.03.0001 Nº Recurso: 04581/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL

Apelante (s) BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BIC BANCO

Advogados: MARIA DO PILAR DE SOUZA 505-OAB/AP

Apelado (s) EDICARLOS DIAS DA COSTA

Advogados :MARCIO FERREIRA DA SILVA 1120-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

09 Nº Processo: 0037057-16.2008.8.03.0001 Nº Recurso: 04595/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogados: CINTHYA JORDANA DA SILVA PICANÇO 916-OAB/AP

Apelado (s) EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

Advogados :EDUARDO DOS SANTOS TAVARES 27421-OAB/DF

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

10 Nº Processo: 0029739-45.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04632/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) BRADESCO CIA DE SEGUROS

Advogados: GLENDA DE SOUSA DOS SANTOS 919-OAB/AP

Apelado (s) ALAN CASSIO DE SENA PERES

Advogados :ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA 1276-OAB/AP

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

11 Nº Processo: 0032674-58.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04663/2009

Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇAO

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Embargante: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados: GILFER LOPES FERNANDES 1353-OAB/AP

Embargado: ROSINETE RODRIGUES SERRAO

Advogados :SÔNIA LIMA 1326-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

12 Nº Processo: 0022224-56.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04686/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL

Apelante (s) H.L.MOREIRA - ME

Advogados: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS 1485-OAB/AP

Apelado (s) LAYANA DOS SANTOS DIAS

Advogados :SÔNIA LIMA 1326-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

13 Nº Processo: 0023072-43.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04691/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados: ISANA SILVA GUEDES 12679-OAB/AP

Apelado (s) MARIA CLARA MAGALHAES DE SOUZA

Advogados :RUI CAVALCANTE 709-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

14 Nº Processo: 0039125-02.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04703/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) ARINALDO SERGIO DA LUZ PEREIRA

Advogados: EDNICE PENHA DEF.PUB 892-OAB/AP

Apelado (s) NILSO RODRIGUES SOUZA

Advogados :ANDERSON CARLOS SILVEIRA SERRA 1276-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

15 Nº Processo: 0022677-51.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04707/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

Advogados: ALEX SAMPAIO 770-OAB/AP

Apelado (s) VALDECI CUNHA DA SILVA

Advogados :

Relator: ERNESTO COLLARES

16 Nº Processo: 0000585-64.2009.8.03.0006 Nº Recurso: 04711/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: VARA UNICA FERREIRA GOMES

Apelante (s) FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados: GREGÓRIO GODINHO NUNES JÚNIOR 1251-OAB/AP

Apelado (s) ORIVALDO GONZAGA DE SALES

Advogados :JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO 609-OAB/AP

Relator: MATIAS PIRES NETO

17 Nº Processo: 0000586-49.2009.8.03.0006 Nº Recurso: 04712/2009

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: VARA UNICA FERREIRA GOMES

Apelante (s) PECULIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA

Advogados: KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA 371-OAB/AP

Apelado (s) ORIVALDO GONZAGA DE SALES

Advogados :JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO 609-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

18 Nº Processo: 0004707-72.2008.8.03.0001 Nº Recurso: 04714/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL NORTE

Apelante (s) JOAQUIM RAMOS DA SILVA

Advogados: JOAO PAULO CAVALCANTE 1171-OAB/AP

Apelado (s) BANCO BMG S.A.

Advogados :TERESA PITTA FABRÍCIO 14694-OAB/CE

Relator: LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

19 Nº Processo: 0008274-77.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04715/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL CENTRAL

Apelante (s) BERNADETE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA

Advogados: EDNICE PENHA DEF.PUB 892-OAB/AP

Apelado (s) BANCO DO BRASIL S/A

Advogados :NAZARÉ SANTANA 575-OAB/PA

Relator: ERNESTO COLLARES

20 Nº Processo: 0020530-52.2009.8.03.0001 Nº Recurso: 04726/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: JUIZADO ESPECIAL SUL

Apelante (s) LIDIO DOUGLAS BRAGA DA ROCHA

Advogados: ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS 918-OAB/AP

Apelado (s) FRANCINETE LOBATO VAZ

Advogados :JOAO SOARES DE ALMEIDA 254-OAB/AP

Relator: ERNESTO COLLARES

21 Nº Processo: 0000562-18.2009.8.03.0007 Nº Recurso: 04743/2010

Classe: APELAÇAO CÍVEL

Origem: VARA UNICA CALCOENE

Apelante (s) CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogados: GREGÓRIO GODINHO NUNES JÚNIOR 1251-OAB/AP

Apelado (s) LUIZ GROTT

Advogados :HÉLIO GROTT NETO 41713-OAB/PR

Relator: ERNESTO COLLARES

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Macapá, 10 de fevereiro de 2010.