TJCE - Tribunal nega habeas corpus para acusada de participar de homicídio em Nova Russas

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Joana Dark Ribeiro, acusada de participar de homicídio em Nova Russas , distante 316 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó.

Segundo o Ministério Público do Ceará, Joana Dark e outras seis pessoas, incluindo cinco adolescentes, mataram João Paulo Santos de Sousa com golpes de pedras. O crime ocorreu no dia 24 de dezembro de 2011, ao final de uma festa.

Ainda de acordo com os autos, o motivo foi discussão por causa do som alto de um celular. O grupo foi autuado em flagrante.

A defesa de Joana Dark ingressou com habeas corpus (nº 0076197-37.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de pressupostos para a manutenção da prisão e excesso de prazo na formação da culpa.

A 1ª Câmara Criminal, nessa terça-feira (24/07), negou o pedido. Segundo o relator, não ficou evidenciado o excesso de prazo em virtude de a audiência de qualificação e interrogatório já ter sido designada.

“A garantia de ordem pública justifica a sua segregação, pois a imputação criminosa à paciente [ré] é de um delito grave que, junto com outros comparsas, mediante agressões físicas e inúmeras pedradas, vieram a causar a morte da vítima, fato este que demonstra o alto grau de periculosidade da mesma [acusada], tornando de suma importância a sua segregação em razão da garantia da ordem pública e aplicação da lei penal”, afirmou o desembargador.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará