TJDFT apresenta o programa Sistema Justiça Moderna em evento sobre o sistema prisional brasileiro

O sistema inédito no Brasil foi apresentado a juízes da área penal de diversos estados, como um instrumento de acompanhamento on-line dos presidiários

"Nosso principal objetivo é que nenhum preso passe um dia além do fixado pela pena", resume o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Nelson Ferreira Junior, ao comentar sobre o Sistema Justiça Moderna. O programa foi apresentado aos participantes do I Seminário Sobre Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11), em Brasília.

O evento promovido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados que atuam na área penal para debaterem sobre a situação do sistema prisional brasileiro. Foram discutidos temas como o controle informatizado da população carcerária, inclusão social, mutirões de execuções penais e assistência jurídica do preso. O principal objetivo do encontro é formalizar propostas que serão entregues ao CNJ para posterior formulação de políticas públicas.

Uma das palestras apresentadas no seminário foi sobre o Sistema Justiça Moderna - Módulo Execuções Penais, que será implementado nas Varas de Execuções Penais do DF até o final do ano. Projeto piloto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o módulo irá automatizar todo o sistema carcerário do DF. O programa vai permitir o controle on-line da vida de cada presidiário, registrando progressão de pena, saídas, punições e demais registros sobre os presos.

O sistema traz ao juiz a situação real de cada presidiário, auxiliando para que o magistrados da área penal possam atuar de forma mais eficaz no controle dos prazos das penalidades e medidas alternativas. Também irá interligar os órgãos públicos que atuam na área, como a Polícia Militar, Ministério da Justiça e Tribunais, viabilizando a criação de uma base de dados, com segurança e atualização das informações.

A experiência do TJDFT com o Sistema Justiça Moderna será acompanhada pelo CNJ, que pretende implantar o programa em todo o país já no próximo ano. Além de proteger os direitos dos presidiários, o programa vai reduzir os custos do Estado.