TJDFT autoriza utilização de biometria pelos cartórios extrajudiciais
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF e a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF irá permitir a utilização de dados biométricos na conferência e troca de informações entre as serventias extrajudiciais. O procedimento, autorizado pelo Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Cruz Macedo, irá conferir mais segurança à prática dos atos extrajudiciais.
O convênio firmado entre as partes permite aos notários e registradores do Distrito Federal a validação biométrica da identificação dos usuários dos serviços cartoriais, por meio do Sistema de Identificação Civil mantido pelo Instituto de Identificação da PCDF. Uma vez colhidas as impressões digitais na serventia extrajudicial, os dados serão enviados de forma parametrizada à PCDF, que irá confrontá-los com as informações de todas as identidade constantes em seu banco. Além de reconhecer a digital, o sistema também está habilitado a conferir a foto do documento original, oferecendo mais confiabilidade ao processo.
Além do Presidente da ANOREG/DF, Allan Nunes Guerra, e do Diretor-Geral da PCDF, Eric Seba de Castro, também assinaram o Acordo de Cooperação Técnica, o Presidente da ARPEN/SP, Luiz Carlos Vendramin Júnior, e os tabeliães e oficiais de Registro Civil do Distrito Federal.
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