TJDFT lança projeto Julgamento Virtual na 2ª Instância

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, assinou na tarde de sexta-feira, 14/10, Portaria regulamentando a realização de julgamento com utilização de meio eletrônico nos processos em tramitação no 2º Grau de jurisdição. O ato marcou o lançamento do projeto Julgamento Virtual na 2ª Instância, ação integrante do Plano de Ações do Biênio 2016-2018, vinculada à Presidência.

Participaram do ato o 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa; o 2º Vice-Presidente, desembargador J. J. Costa Carvalho; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo; os juízes assistentes da Presidência, Gilmar Tadeu Soriano e Carlos Alberto Martins Filho; o Procurador Geral do MPDFT, Leonardo Bessa; a Procuradora Geral do DF, Paola Aires Correa; a Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, Hellen Falcão; a Defensora Pública Renata Marinho; o Secretário Judiciário do TJDFT, Bruno Queiroga; Diretores de Turmas, Câmaras e Conselho Especial do TJDFT, entre outras autoridades.

Na ocasião, o Presidente Mario Machado ressaltou a importância do projeto, que tem se mostrado eficaz já na fase de testes e treinamentos. Destacou a agilidade que o julgamento virtual proporcionará e a tramitação "sem surpresas", ou seja, de forma segura. Discorreu brevemente sobre os trâmites e procedimentos do projeto e afirmou que, para que essa iniciativa tenha sucesso, "é necessário que haja integração de todos; é preciso que todos contribuam, participem".

Nesse sentido, parabenizou os diretores de todos os órgãos de 2ª Instância que auxiliaram a Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas - SUDES no desenvolvimento do projeto Julgamento Virtual de 2ª Instância, sob a coordenação da Secretaria Judiciária - SEJU, em tão curto prazo. "Caminhamos cada vez para a via eletrônica. Esse é um caminho sem volta", concluiu o Presidente, ao declarar que espera ver o JV2 frutificar, expandir e apresentar resultados rápidos a todos os jurisdicionados.

Inicialmente, o projeto Julgamento Virtual será implantado na 6ª e 7ª Turmas Cíveis, na 1ª Turma Criminal e no Conselho da Magistratura, sendo estendido, paulatinamente, a todos os órgãos de 2ª Instância. Os primeiros julgamentos estão previstos para acontecer na segunda quinzena do mês de novembro.