TJES - Educadora é condenada a 4 anos de prisão por torturar professora dentro de escola

A educadora Elenice Maria da Rocha e o lavrador Rogério Lima da Cunha foram condenados a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela acusação de torturar uma professora dentro de uma escola, no município de Água Doce do Norte, na Região Noroeste do Espírito Santo, em 2009. Rogério foi denunciado pelo Ministério Público por agredir com socos, coronhadas e um alicate a professora R.M.P.M. a mando de Elenice da Rocha, que na ocasião era diretora da Escola Adolfo Rosa Vieira.

A sentença, conforme consta nos autos do processo 068.09.000600-5, foi proferida pela juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa, com base na Lei 9455/97, a Lei da Tortura. Para os dois acusados - Rogério e Elenice da Rocha -, a juíza Sayonara Couto Barbosa cita que a “culpabilidade dos acusados está comprovada, sendo sua conduta altamente reprovável; os motivos do crime não o justificam; as circunstâncias e as conseqüências extra-penais foram graves, visto o prejuízo físico e psicológico sofrido pela vítima”.

Consta na denúncia que, por volta das 20h10 do dia 5 de dezembro de 2008, a vítima estava na Escola Adolfo Rosa Vieira, onde dava aula, quando resolveu ir ao banheiro. No momento em que acendeu a luz, se deparou com o lavrador Rogério, que segurou sua boca e disse para fechar a porta e não “ligar a lâmpada”. Rogério colocou um revólver calibre 38 na boca da professora, que pediu para não ser morta, alegando que o acusado poderia levar seus anéis e cordão. Segundo o MP, Rogério respondeu que não era ladrão, pois queria apenas dar “um aviso à professora”.

“...Neste momento o acusado começou a agredi-la (professora) dando-lhe um soco no rosto, chegando a quebrar um dente de sua boca. Logo em seguida o acusado disse para a vítima que queria ver ela fora da escola; Que o acusado continuou espancando a vítima com a arma em sua cabeça, puxando seu cabelo...; Que o acusado tirou um alicate do bolso e bateu na boca da declarante (professora) quebrando mais dois dentes. Com o mesmo alicate, o acusado fez vários outros hematomas pelo corpo da vítima; Que com as agressões chegou até sair sangue, sendo que o acusado fez a vítima limpar os pingos de sangue que caiu no chão”.

Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo