TJGO implanta sessões de julgamento virtuais

A partir do dia 1º de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) terá sessões de julgamento virtuais para as Câmaras e Seções Cíveis, Criminais, Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial. A medida objetiva trazer celeridade e melhorar a prestação jurisdicional à sociedade.

Nesta quinta-feira (30), o presidente, desembargador Gilberto Marques Filho, reuniu magistrados para oficializar o decreto que dispõe sobre a iniciativa. Na oportunidade, ele agradeceu aos envolvidos e falou se “tratar de um grande avanço para a Justiça”.

As sessões virtuais serão realizadas em periodicidade fixada pelo presidente de cada órgão julgador. No dia marcado, o relator vai inserir a ementa, relatório e voto no ambiente virtual e os demais julgadores poderão votar até as 18 horas do 10º dia útil seguinte, acompanhando, tendo ressalva de entendimento, divergindo ou acompanhando a divergência. Nas duas últimas hipóteses, serão acrescidos mais dois dias úteis para os demais magistrados renovarem ou modificarem seus votos. O decreto judiciário dispõe, ainda, que haverá pauta presencial para os processos com pedidos para sustentação oral presencial, requeridos 24 horas antes do início da sessão de julgamento.

Segundo o diretor de informática do TJGO, Luiz Mauro de Pádua Silveira, foram feitas visitas técnicas a tribunais de justiça que já utilizam o sistema para conhecer as técnicas, lideradas pelo corregedor geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e pela desembargadora Amélia Martins de Araújo, presidente da Comissão de Informatização do TJGO, que estiveram também presentes na solenidade desta quinta-feira. “O TJGO está desenvolvendo uma ferramenta própria e há uma equipe mobilizada exclusivamente para trabalhar nesse sistema”, relatou o diretor de informática.

Participaram também da cerimônia o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Itamar de Lima, os desembargadores Carlos Alberto França, Gerson Santana Cintra, Norival Santomé e Orloff Neves Rocha, os juízes auxiliares da presidência Maria Cristina Costa e Romério do Carmo Cordeiro, a diretora geral do TJGO Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos e a diretora judiciária do TJGO, Márcia Perillo Fleury Barcelos. (Texto: Lilian Cury / Foto: Gustavo Paiva – Centro de Comunicação Social do TJGO)