TJMA é premiado com “Selo Infância e Juventude” pelo CNJ e Unicef

A premiação é uma iniciativa do CNJ e UNICEF e foi entregue durante a 197ª Sessão Ordinária do CNJ (Foto: Gilmar Félix - Agência CNJ)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi premiado com o Selo Infância e Juventude"categoria bronze , pelas boas práticas na promoção dos direitos da criança e adolescente, nesta terça-feira (14/10), em Brasília. O prêmio foi entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), à presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.

O selo, com validade de dois anos, reconhece publicamente os tribunais pelas importantes ações de implantação, fortalecimento, acompanhamento e otimização da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), nos termos da Resolução CNJ nº 94/2009. Foram premiados doze tribunais que se habilitaram e concorreram ao selo, nas categorias ouro, prata e bronze.

A presidente do TJMA considerou a premiação um reconhecimento do Judiciário nacional, com o aval do Unicef, ao trabalho realizado pelo Tribunal em 2014, que estruturou, dotando de sede e equipe multiprofissional próprias, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) órgão que desenvolve políticas públicas específicas nessa área, no âmbito do Poder Judiciário.

Essa premiação é o resultado dos investimentos feitos pelo Judiciário maranhense na implantação e estruturação da Coordenadoria da Infância e Juventude, e da sensibilidade de magistrados comprometidos com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, destacou a desembargadora Cleonice Freire.

O desembargador Jamil Gedeon, presidente da Coordenadoria, compareceu à entrega do selo e destacou que o prêmio é motivo de orgulho para todos os magistrados da infância e juventude.

Cumprimos as metas estabelecidas pelo CNJ na categoria bronze, restando alguns critérios a serem atendidos, a exemplo da dotação orçamentária própria para custeio das ações e projetos o que já faz parte dos planos da presidência do Tribunal para 2015, disse o magistrado.

CRITÉRIOS - O TJMA cumpriu a maioria dos critérios estabelecidos em edital, apresentando documentos comprobatórios que permitiram obter a classificação. Dentre os requisitos de exigidos, apresentou estrutura física adequada; quadro próprio de equipe multidisciplinar; servidores exclusivos; mínimo de uma capacitação anual de magistrados e servidores; informativo das ações na internet e banco de boas práticas.

Helena Barbosa

Assessora de Comunicação da Presidência

(98) 3198.4320

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, siga o nosso Twitter e curta nossa página no Facebook.