TJMG adere à Semana Nacional do Tribunal de Júri

Julgamentos serão concentrados entre os dias 13 e 17 de abril

Renata Caldeira O objetivo do mutirão é concentrar, em uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida

Visando concentrar em um mutirão especial o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adere, mais uma vez, à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) e realiza no Estado, entre 13 a 17 de abril, a Semana Nacional do Tribunal do Júri. A Presidência do Tribunal de Justiça expediu aos juízes o Ofício Circular 02/GAPRE/2015, referente à Semana Nacional do Tribunal do Júri. O propósito é concentrar, em uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida

As sessões de julgamento a serem pautadas deverão, preferencialmente, concentrar os processos cuja denúncia tenha sido recebida até 31 de dezembro de 2009 e que se alinham à Meta 4 do Enasp. É necessário o registro do agendamento da informação no sistema informatizado de comarcas (Siscom) para que o andamento processual e os julgamentos sejam levantados pelo TJMG e informados ao CNJ.

Essa é a segunda vez que o TJMG adere à iniciativa do CNJ e da Enasp, de realizar um mutirão especial para o julgamento de casos de homicídios. Em 2014, várias comarcas do Estado participaram do mutirão e foram agraciadas com o Selo Bronze, conferido pelo CNJ, devido ao sucesso da iniciativa.

Preparativos

O mutirão vai ser realizado em nível nacional e envolverá a participação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado de Defesa Social e de entidades locais de cada comarca onde atuem operadores do direito.

De acordo com o coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz José Ricardo dos Santos Véras, é importante que os magistrados se preparem desde já para concentrarem o julgamento do maior número possível de processos de crimes dolosos contra a vida durante os cinco dias do mutirão.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

imprensa@tjmg.jus.br

facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial

twitter.com/tjmg_oficial