TJMG apresenta inovações à comitiva do Mato Grosso

Os representantes do Mato Grosso vieram ao TJMG conhecer as inovações aplicadas às rotinas de trabalho

Marcelo Albert O 1º vice-presidente desembargador Almeida Melo (centro) ao lado da comitiva do Mato Grosso

Vagner Antonio Representantes do Mato Grosso conhecem a metodologia de distribuição no TJMG

Vagner Antonio Juiz Túlio Duailibi (segundo à esquerda) e servidores do TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua 1ª Vice-Presidência, recebeu na quinta-feira, 24 de outubro, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Túlio Duailibi Souza e os servidores Gustavo Afonso, Afonso Maciel, Renata Pereira e Rosimeire Pincerato. Os representantes do TJMT vieram conhecer as inovações incorporadas nas rotinas de trabalho da Superintendência Judiciária, bem como a gestão de pessoal no Tribunal de Justiça mineiro.

O juiz Túlio Duailibi Souza agradeceu a receptividade da equipe do Tribunal de Justiça de Minas à comitiva matogrossense. O magistrado também elogiou a incorporação pelo TJMG de muitas inovações às rotinas de trabalho, o que resulta em eficiência operacional. Ao final, vamos procurar aperfeiçoar os nossos serviços com o que aprendemos desde que haja compatibilidade, afirmou.

Para o 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário, desembargador Almeida Melo, os representantes do Mato Grosso vêm a Minas no histórico momento da travessia do processo de papel para o JIPPE, o processo eletrônico de Minas Gerais. Em breve, a Segunda Instância da Justiça do Estado terá fluxo eletrônico, desde a primeira petição, nas ações originárias e nos agravos de instrumento (50% do movimento). Foram transmitidos para o TJMT os obstáculos, dificuldades e experiências da travessia. Enfatizou-se a necessidade de acabar com o elevado custo do depósito de papéis imprestáveis. Foi também sugerido o modelo norte-americano de passar para as partes processuais a guarda dos papéis de interesse limitado quando se tratar de processos findos. Enfatizou-se o já vitorioso trabalho eletrônico das câmaras e do Órgão Especial, bem como o progresso do julgamento virtual na 17ª Câmara Cível, sob o comando do Desembargador Valdez Leite Machado, que já serve de modelo para as outras câmaras e será posto como prioridade de interesse geral, nos próximos meses, bem como incentivado por meios de manuais e outros instrumentos advindos de sua prática.

A comitiva foi recepcionada pela assessora da 1ª Vice-Presidência Silvana Couto Lessa. Inicialmente pela Diretoria-Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Marina Nazareth de Lima apresentou aos representantes do TJMT o caminho do processo na 2ª Instância a partir de sua chegada no protocolo.

Após o advogado impetrar uma petição, seja no protocolo da Unidade Raja Gabaglia ou Unidade Goiás, o documento é enviado ao setor de Estruturação Processual no qual é realizada uma triagem, análise e cadastramento do processo no sistema informatizado do TJMG (SIAP). Posteriormente, o processo vai aos setores de distribuição e autuação para, em seguida, ser encaminhado a um gabinete de desembargador.

A diretora esclareceu que no setor de protocolo (Cprot), a petição recebe um número que é informado ao advogado. Os documentos protocolizados na Unidade Raja Gabaglia são remetidos à Unidade Goiás, onde serão realizados os demais procedimentos. Na estruturação processual, o processo, de acordo com sua classe e urgência, é triado e analisado. Ao final do cadastramento, é realizada uma pesquisa por dependência, onde é verificada a existência ou não de outro processo já tramitado no TJMG que possua conexão com o que está sendo analisado, o que pode determinar a sua distribuição por prevenção ao relator do primeiro.

Após a análise, é gerado um termo de análise e processo é remetido para a Distribuição (Codistr). Algumas classes de processos (urgentes como habeas corpus, mandados de segurança e cautelares, entre outros) são estruturados diretamente no setor de distribuição para tornar mais rápido o seu trâmite.

A distribuição pode ser realizada por sorteio ou dependência de acordo com o resultado anterior da pesquisa. Ambos são realizados automaticamente por um sistema informatizado. Antes de seguir ao relator, são montados os autos do processo com a numeração das folhas, montagem da capa, separação e apensamento dos volumes.

Padronização e acompanhamento

Os representantes do TJMT foram recebidos também pela responsável pela Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Cátia Lalucia Rezende. A eles foram as medidas adotadas visando ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (Tribunais lavrarem e publicarem todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento), bem como a apresentação do sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais.

Entre as informações apresentadas, destacou-se a disponibilização no Portal TJMG de números estatísticos relativos a desempenho das Câmaras Isoladas por período. Foram apontados os indicadores que serviram de parâmetro para os dados comparativos.

A equipe da Sepad também apresentou informações sobre implantação do processo eletrônico no andamento dos processos na 2ª instância. Foram abordados detalhes que sobre como peticionar, andamento do processo, publicação de decisões e acórdãos, entre outros. Acompanharam a apresentação o gerentes Mauro Marques e Luís Cláudio de S. Alberto.

Agilização

Parte da comitiva da corte mato-grossense visitou a Unidade Raja Gabaglia. Eles foram recebidos pela gerente do Sistema Themis, Ana Paula Rodriguez, que apresentou ferramenta e a equipe responsável pela implantação, manutenção e também pelos treinamentos específicos para utilização do sistema. A servidora Ana Paula Rodriguez esclareceu que conta com um corpo de funcionários híbrido, dotado de bacharéis em Direito e Letras e técnicos em informática, o que permite um atendimento qualificado a diversas demandas e provavelmente possibilitará a prestação de serviços, futuramente, aos usuários do processo eletrônico.

A gerente destacou as vantagens do Themis, que não se limitam à economia de espaço e de papel, mas se estendem a fatores como ganho de tempo; gestão eficiente dos acervos pelos magistrados, inclusive com administração da produtividade de assessores e servidores; integração entre os gabinetes; segurança institucional, mediante a assinatura digital; padronização de procedimentos, distribuição das competências e organização do fluxo de trabalho melhores.

Diante de considerações da servidora Rosimeire Pincerato, Ana Paula Rodriguez afirmou que, embora tenha sido concluída em apenas um ano e meio, a implantação do Sistema Themis, em Minas, foi personalizada, com ampla consulta a magistrados e servidores. "Identificamos pontos fortes e fracos de cada câmara e procuramos não só treinar o pessoal para que não se perdessem as potencialidades, mas também para que problemas fossem sanados", explicou.

A gerente adiantou que existe uma resistência inicial a inovações tecnológicas, mas, sendo esse um caminho irreversível, é importante ouvir aqueles que lidarão com o sistema e tranquilizá-los. Em seguida, é preciso mostrar a efetiva contribuição da ferramenta no cotidiano. "Hoje, vários desembargadores que se opunham ao Themis elogiam o sistema e não cogitam operar sem ele", concluiu.

Pessoal

A titular da Coordenação de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento do Plano de Carreiras (Coade), Rita de Cássia Bello Santos. A servidora apresentou aos membros do TJMT a Resolução 367/2001 que regulamenta o plano de carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e as Portarias 85/2006 que trata da avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório e 86/2006 que dispõe sobre os procedimentos da avaliação dos servidores da 1ª e 2ª instância.

Foram abordados vários temas, entre eles, as exigências necessárias para o avanço na carreira. Frisou-se que o TJMG investe constantemente no treinamento e capacitação dos servidores, dando a eles oportunidade de conjugar o mérito funcional, a qualificação profissional e o esforço pessoal para avançarem na carreira.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

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