TJMG apresenta relatório de movimentação processual

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou o Relatório Semestral de Movimentação Processual da Justiça Comum de 1ª e 2ª Instâncias, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, referente ao período de janeiro a junho de 2015. O acervo de feitos ativos em Minas Gerais, em 30 de junho deste ano, era de 6.253.518, sendo que 97,05% desse montante encontra-se na Justiça Comum de Primeira Instância, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais

O relatório foi feito pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) do TJMG, por meio do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo). “O documento mostra a evolução do movimento processual no Poder Judiciário mineiro por meio de índices e taxas, o que permite dimensionar a demanda, a capacidade de atendimento ao jurisdicionado e o acúmulo de processos ao longo do ano”, observa Ana Paula Vilhena, secretária de planejamento.

Segunda instância

Entre os vários dados do relatório, figura que no período foram distribuídos, na Segunda Instância, um total de 191.190 feitos, sendo 126.536 recursos originários e recursais de Primeira Instância, 24.804 recursos internos e 39.850 recursos externos dirigidos aos Tribunais Superiores. No mesmo período, foram realizados 168.084 julgamentos – 150.893 deles decisões colegiadas e monocráticas e 17.191 decisões em juízo de admissibilidade de recursos externos pelas Vice-Presidências.

Com base nos números, foi possível verificar que o índice de julgamento (IJ) da Segunda Instância, no mês de junho de 2015, foi de 1% em relação ao número de processos distribuídos. O IJ demonstra a relação do número de processos julgados em relação ao número de processos distribuídos. Já o índice de baixados (IB) em junho foi de 1,17%.

Segundo o relatório, o total de feitos ativos no acervo da 2ª instância, em 30 de junho último, foi de 184.354. Nesse número, encontram-se computados todos os processos pendentes de julgamento no TJ ou instância superior e todos que, por algum motivo, ainda não foram arquivados ou devolvidos à comarca de origem.

Primeira Instância

O relatório indicou que a Justiça Comum de 1ª instância conta, atualmente, com mais de 5 milhões de processos ativos no acervo – o total é 5.275.060. O acervo compreende todos os processos ativos que estão pendentes de julgamento ou que já foram julgados e, por motivos diversos, não foram baixados (estão em fase de execução ou em tramitação na instância superior, entre outras situações).

No último mês de junho, uma média mensal de 144.410 feitos foram distribuídos, e a média de julgamentos foi de 99.763. Isso indica que o índice de julgamentos em junho registrou o percentual de 75% em relação ao número de distribuições (IJ 0,75 %), enquanto o índice de baixas ficou 33% superior ao número de feitos distribuídos (IB 1,33%).

“O desejável é que os índices de julgamentos e de baixas sejam iguais ou maiores que 1, indicando que a unidade judiciária julga e encerra processos na mesma proporção ou acima do que recebe. Índices abaixo de 1 sinalizam acúmulo de processos aguardando sentença e acúmulo de processos no acervo”, explica o gerente do Ceinfo, Dilmo de Castro.

De acordo com o relatório, 90% das audiências designadas em junho foram realizadas. A taxa de recorribilidade da Primeira Instância, em junho, foi de 17%.

Jesp e Turmas Recursais

Os Juizados Especiais tiveram, de janeiro a junho de 2015, uma distribuição de 317.970 feitos e registrou 341. 967 julgamentos. Isso significa que o número de julgamentos foi 9% superior ao número de distribuições (IJ 1,09%). Já o índice de baixas atingiu 0,99%. Houve uma taxa de recorribilidade de 15%, e um total de 87% das audiências designadas em junho deste ano foram realizadas.

Já as Turmas Recursais receberam, nos seis primeiros meses de 2015, um total de 24.885 recursos. Ocorreram 27.175 julgamentos e 25.526 baixas. O percentual de baixas das Turmas Recursais no período foi 3% superior ao número de feitos distribuídos, enquanto que o percentual de julgamentos foi 9% superior ao número de feitos distribuídos.

Origem dos dados

O relatório de movimentação processual divulgado pelo TJMG inclui dados do Sistema de Acompanhamento Processual da Segunda Instância (Siap); do Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (Siscom); do Processo Judicial Digital (Projudi); e do Processo Judicial eletrônico (PJe).

Confira a íntegra do documento.

Foto: Renata Caldeira / TJMG
Fonte: TJMG