TJMG reduz consumo de água, telefonia e correios em 2015

O macrodesafio 9 do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para 2015 propôs “reduzir o consumo de água, energia, telefonia e correios em, no mínimo, 10%”, com a implantação do modelo de gestão matricial de despesas (GMD) para auxiliar no planejamento e no controle orçamentário. O TJMG conseguiu reduzir o consumo de água em 14,73%, de telefonia em 4,54% e economizou 9,18% no envio de correspondência. Por outro lado, o Tribunal teve um pequeno aumento no consumo de energia elétrica, no percentual de 4,46%, devido ao aumento da demanda por esse bem de consumo.

Água

Em 2014, foram consumidos 343.199m³; em 2015, 292.650m³, o que representou uma economia de 14,73%. As medidas para economia e uso racional da água visaram contribuir para o meio ambiente e reduzir os gastos financeiros.

Foi desenvolvido um projeto-piloto para substituir as torneiras convencionais dos banheiros por torneiras automáticas. Foram substituídas 200 torneiras em sete comarcas: Esmeraldas, Ibirité, Vespasiano, Nova Lima, Nova Era, Itabirito e Sete Lagoas.

Energia elétrica

Além do aumento das tarifas de energia elétrica em 2015, houve um aumento de 4,46% no consumo devido à inauguração de novos prédios, maiores e mais equipados que os antigos, uma vez que foram construídos para comportar a expansão da demanda de processos no Judiciário e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe).

A Dengep acompanha mensalmente o consumo de energia por comarca e por edificação, monitorando discrepâncias para identificar sua causa. Quando a aumento do da conta de luz não está relacionado às concessionárias de energia elétrica, as ações nas comarcas envolvem substituir lâmpadas, luminárias e equipamentos de ar condicionado defeituosos ou obsoletos por modelos mais eficientes.

Telefonia

Quanto à telefonia, o TJMG expandiu o sistema voice over internet protocol (VoIP) na Unidade Afonso Pena e na Unidade Previminas na capital. O VoIP permite aos usuários fazer ligações telefônicas por meio da internet, o que gera economia financeira.

Além disso, quando a Gerência de Manutenção, Instalações Prediais e Controle do Patrimônio Imobiliário (Gemap) identifica discrepâncias nas faturas, encaminha relatórios às comarcas para que elas possam analisá-las e tomar providências para melhor utilização das ligações telefônicas. Outra ação importante é a emissão de senhas individuais para restringir o uso indiscriminado do telefone. A Gemap sugere aumentar a comunicação via e-mail e reduzir a duração das ligações, principalmente as interurbanas e as feitas com celulares.

Outra ação da gerência para economizar foi celebrar novos contratos de telefonia fixa, móvel e DDD (discagem direta à distância), com tarifas diferenciadas em relação aos valores praticados no mercado. Comparando o consumo total de telefonia no período de 2014, foi obtida uma redução de 4,54% em relação ao ano de 2015.

Correspondência

No ano de 2015, o TJMG economizou 9,18% com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), cálculo baseado no número de correspondências postadas e no peso dessas postagens. O setor que coordena as postagens é a Coordenação de Movimentação e Expedição de Documentos (Comex).

A edição da Portaria Conjunta 402/2015, que determinou os procedimentos para recebimento, tramitação e acompanhamento dos expedientes enviados por intermédio dos Correios, por malote ou pelo sistema convencional, foi o primeiro passo para a mudança nos procedimentos de envio de correspondência. Além da portaria, os gestores também podem buscar orientação no Manual do Gestor, no item “Correspondências”, que fica disponível na rede do TJMG.

A Comex enviou e-mail para os gestores de postagem nas comarcas, nomeados pelo juiz diretor do foro, orientando-os sobre procedimentos econômicos de postagem. Por exemplo, em 170 comarcas com menor volume de correspondência, o envio de Serviço de Encomenda Expressa Nacional (Sedex) deixou de ser diário e passou a ser feito às segundas, quartas e sextas. Foi solicitado ainda o agrupamento das remessas de autos aos tribunais superiores, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e as postagens para destinatários frequentes, como INSS, Procuradoria da Fazenda e Polícia Civil.

As comarcas também foram orientadas a agrupar quaisquer outros volumes, a utilizar o serviço de encomenda econômica Prática, Acessível e Confiável (PAC), que possui custo menor que o do Sedex, e a utilizar o serviço de remessa local, em vez da carta comercial. Esse serviço custa cerca de 40% menos e pode ser utilizado em âmbito local, na mesma cidade ou mesma região metropolitana.

Segundo o coordenador da Comex, Márcio Charles da Silva, houve uma economia média de R$ 2 milhões, considerando que o gasto com correio em 2015 foi de R$ 21.187 milhões. O coordenador informou que o setor acompanha diariamente os gastos das comarcas por meio da consulta à fatura eletrônica, disponibilizada pela ECT. Dessa forma, é possível detectar utilizações indevidas ou impróprias e minimizar seus efeitos negativos ao longo do mês.

Outra medida adotada foi o incentivo à utilização do malote digital, de modo a contribuir para a economia financeira e a sustentabilidade ambiental.