TJMT lança concorrência para novo fórum

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu a Concorrência nº 1/2012 para contratação de empresa de engenharia que ficará responsável pela construção do novo edifício que abrigará o Fórum da Comarca de Porto Alegre do Norte (1125km a noroeste de Cuiabá). A licitação, na modalidade concorrência do tipo menor preço, ocorrerá no próximo dia 9 de abril, às 9h, na sala nº 2 de licitações no Anexo Desembargador António de Arruda, localizado atrás da Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A obra será custeada pelo TJMT por intermédio dos recursos do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris).

O certame pretende selecionar proposta mais vantajosa para contratação de empresa de engenharia, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definido no Projeto Básico nº 1/2012e Anexos.

Os envelopes contendo os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do TJMTaté as 19h do dia 4 de abril. Os envelopes protocolizados após o horário previsto não serão aceitos pela Comissão Permanente de Licitação, salvo se o atraso decorrer de motivos técnicos no sistema de protocolo.

As respostas às solicitações de esclarecimentos de dúvidas ou informações a respeito das condições do referido edital e/ou de natureza técnica que forem requeridas à Comissão serão divulgadas mediante publicação de nota na Internet, no Portal do Poder Judiciário (

www.tjmt.jus.br/licitacao)

. As empresas i

nteressadas em participar do certame são obrigadas a acessar o Portal permanentemente durante todo o procedimento licitatório.

O prazo máximo para inícioda execução dos serviços é de dez dias ininterruptos, contados a partir da assinatura Ordem de Serviço. O prazo para execução dos serviçosserá de até 240dias ininterruptos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S), observado o cronograma físico-financeiro proposto, sendo que o prazo de vigência do contratoserá de 300dias ininterruptos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O não cumprimento do prazo de execução dos serviços implicará nas sanções previstas em Lei.

Todos os documentos necessários aos interessados estão disponíveis no edital, contido no endereço eletrônico www.tjmt.jus.br

, guia Serviços,Licitações. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail

licitacao@tj.mt.gov.br

e/ou pelos telefones (65) 3617-3781/3727.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tj.mt.gov.br

(65) 3617-3393/3394

08/03/2012 17:12