TJPA realizou, nesta quarta-feira, 11, primeira sessão do Tribunal Pleno de 2012

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, deu início, nesta quarta-feira, 11, as atividades do Tribunal Pleno. Na primeira sessão de 2012, a presidente proferiu mensagem de boas vindas aos colegas, propondo uma reflexão acerca do momento vivido pelo Poder Judiciário nos dias atuais.

A presidente ainda convocou os magistrados para o Encontro Estadual da Magistratura, que será realizado no próximo dia 20 de janeiro. Ao final, pediu empenho dos magistrados e servidores para que as metas do TJPA sejam cumpridas no novo ano. Confira a íntegra do discurso abaixo:

Colegas Magistrados

Procedemos, hoje, de maneira simples, a abertura do Ano Judiciário no âmbito do Estado do Pará. Não obstante, não poderia deixar de referir-me ao simbolismo que esta sessão representa, marcando, de um modo especial, o recomeço das atividades jurisdicionais, após o merecido descanso proporcionado pelo Natal. Creio que todos aproveitamos o recesso para um reabastecimento das energias que serão necessárias para darmos continuidade à nossa missão de distribuir a Justiça.

Creio que todos nós estamos plenamente conscientes do momento vivido pelo Poder Judiciário, a nível nacional, colocado, uma vez mais, sob os holofotes da mídia. Sem pretender entrar no mérito das questões que estão sendo postas em discussão, não podemos abstrair a necessidade de realizarmos uma profunda reflexão sobre as nossas responsabilidades, inclusive como cidadãos que não deixamos de ser, perante as críticas, muitas vezes profundamente injustas, a respeito da magistratura brasileira.

Os debates sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça acabam por resvalar para os direitos historicamente conquistados pelos membros do Poder Judiciário, com o claro objetivo de reacender questões ultrapassadas, motivando a opinião pública sobre prerrogativas constitucionais inerentes ao exercício da função judicante.

Em meu entendimento, a forma mais simples, clara e direta para nos posicionarmos nesse controvertido embate, é com o nosso trabalho diuturno, incansável como sempre tem sido no sentido de proporcionar à sociedade aquilo que ela tanto almeja: a celeridade no julgamento dos processos que nos são submetidos, a presteza no atendimento às partes, em suma, a aplicação do Direito e da Justiça em sua melhor essência, com rapidez possível que não prejudique a criteriosa análise dos feitos sub judice.

Este momento, para todos nós, deve expressar não apenas o início de um novo ano Judiciário, mas que ele seja, sobretudo, um tempo de ação e de afirmação, de positivismo, de integração de todas as forças que atuam no Sistema de Justiça, de tal modo que possamos assegurar a todos os cidadãos, não apenas, a modernização do Poder Judiciário, como, por exemplo, o processo digital, mas, principalmente, a confiança de que somos realmente a grande fortaleza da Democracia, o Poder onde as aspirações por Justiça encontram guarida, substância e efetividade.

Este ano, mais uma vez, temos metas a cumprir. Estou convocando para o próximo dia 20, sexta-feira um Encontro da nossa magistratura estadual, para realizarmos, em conjunto, uma reflexão sobre o nosso planejamento estratégico, analisando os temas nos quais avançamos e os que ainda estão passíveis de execução, enfocando possíveis correções de rumo, procurando traçar novas diretrizes para o nosso futuro. Estimaria profundamente que todos os desembargadores lá estivessem, conosco, para que possam, também, dar suas contribuições pessoais para alcançarmos tais objetivos.

Isto posto, à quisa de saudação, desejo aos meus dignos pares todo o sucesso ao longo deste Ano Judiciário. E que a família Forense continue a se inspirar nas virtudes do bom sendo, do equilíbrio e da moderação: mudando o que deve ser mudado, aperfeiçoando o que deve ser aperfeiçoado, expandindo o que deve ser ampliado.

Que Deus nos ilumine.

Muito obrigada e bom trabalho a todos.