TJPA recebe certificado de destaque do CNJ pelo desempenho no cumprimento das metas em 2010

O Tribunal de Justiça do Pará está entre os seis tribunais estaduais que foram agraciados com certificados de destaque pelo Conselho Nacional de Justiça pelo desempenho alcançado no cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo CNJ para cumprimento em 2010. O Judiciário paraense cumpriu seis das 10 metas, destacando-se em primeiro lugar na meta 1, que consiste em julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais parcela do estoque. O percentual atingido pelo Judiciário do Pará foi de 164,68% , bem acima do segundo colocado, que foi de 117,22%.

A Justiça paraense também aparece em primeiro lugar, juntamente com outros tribunais, nas metas 5 e 7, que correspondem, respectivamente, à implantação de método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau; e disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

As outras metas cumpridas pelo TJPA são as de números 3, de reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009); 6, de reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009); e 10, de realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

As demais metas, que são a 2, julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007; 4, lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento; 8, de promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados; e 9, de ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior; deverão ser cumpridas no Pará no decorrer deste ano.

A entrega do certificado ao Judiciário do Pará ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31 de março, durante o Encontro de Metas Nacionais do CNJ, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Participam a presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; os juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Andréa Cristine Ribeiro e Sílvio César Maria; o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, Lúcio Guerreiro (representando a corregedora de Justiça das Comarcas da RMB, desembargadora Dahil Paraense); e a juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Kátia Parente Sena. (Texto: Marinalda Ribeiro)