TJPA - TJPA instala comarca em Inhangapi

Nesta terça-feira (11), Inhangapi deixa a condição de Termo Judiciário, sob a jurisdição de Castanhal, para se transformar em Comarca, com fórum próprio e toda a estrutura para atender as demandas judiciárias locais. A instalação da nova comarca ocorrerá às 10h, em cerimônia presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Dentro da divisão judiciária do Estado, Inhangapi figura como integrante da 4ª Região Judiciária, funcionando atualmente sob jurisdição de Castanhal. A distância aproximada entre os dois municípios é de 15 quilômetros. Apesar de ser um município pequeno,

Estudos estatísticos do Tribunal apontavam a necessidade de criação da comarca devido ao rápido crescimento populacional da região. Foi a segunda maior taxa de aumento observada na 4ª Região Judiciária, no período de 2010 a 2013, passando de 10.037 para 10.693 habitantes, segundo estimativa do IBGE. Ao mesmo tempo, a quantidade de processos originados em Inhangapi subiu de 100 para 201 entre os anos de 2011 e 2012. Já em relação à quantidade de processos julgados, o número quase triplicou no mesmo período: passou de 27 para 71. De acordo com os dados da secretaria do Fórum de Castanhal, a demanda processual oriunda de Inhangapi representou 3% do total de processos novos em 2012.

A quantidade de processos pendentes de julgamento originados em Inhangapi, ainda de acordo com os dados estatísticos do TJPA, tem diminuído: passou de 628 em 2011 para 579 em 2012. Com a nova comarca, o número de processos julgados deve aumentar ainda mais.

“Um grande porto está sendo instalado em Inhangapi, e a expectativa é de crescimento da demanda dos serviços judiciários. Em razão disso, se verificou a necessidade da instalação de uma comarca para que as necessidades da população no âmbito do Poder Judiciário sejam rapidamente respondidas”, ressaltou Luzia Nadja Guimarães.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa

Texto: Anna Carla Ribeiro

Foto: Divulgação