TJPB convoca magistrados ao I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal da Paraíba

Encontro será aberto para magistrados, Ministério Público e Defensoria Pública

Juízes criminais e de execução penal estão convocados pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, a participar do I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal do Estado da Paraíba. O evento será realizado na próxima sexta-feira (21), na Esma, e aberto também aos magistrados de todas as áreas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O Encontro tem como finalidade integrar os juízes de competência na área criminal e de execução penal, e foi direcionado no sentido de debater os temas da política judiciária que vem sendo implementada pelo CNJ, notadamente as que terão maior destaque no ano de 2014; ocasião na qual serão proferidas palestras, com oportunidade de debates.

O juiz coordenador do Evento, Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara da Execução Penal da Comarca da Capital e Coordenador do GMF/PB, informou que a convocação de todos os juízes para participação é importante, tendo em vista a relevância do Encontro respectivo.

Para o magistrado, a atual situação do sistema carcerário na Paraíba, e nacionalmente, é preocupante. “Temos ausência de vagas e falta de planejamento. Pelo déficit existente, é preciso que haja mais investimento na área. Muito embora eu reconheça que existem projetos em andamento”, pontuou.

Os convocados e interessados podem se inscrever junto a Escola Superior da Magistratura (Esma). As inscrições são gratuitas e os que comparecerem receberão certificado de participação. O evento acontecerá no auditório da Esma, com integrantes do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), Órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Programação:

8h30 – Abertura – Formação da mesa com autoridades.

Palavra de saudação da Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

9h00 – Palestra inaugural: Considerações sobre a Execução Penal no Brasil – Atribuições do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e dos Grupos Estaduais de Fiscalização e Monitoramento – Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon.

10h00 – Intervalo

10h30 – Palestra 2: Medidas Cautelares e demais alterações decorrentes da Lei nº 12.403/2011 - Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins.

11:h30 – Debates.

12h:00 – Intervalo para almoço

14h00 – Palestra 3: Execução Penal e o Sistema APAC– Juiz Juarez Morais de Azevedo – do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

15h00 – Palestra 4: A Reorientação das Medidas de Segurança a partir da Lei nº 10.216/2001 – Professora Ludmila Correia – Professora da Universidade Federal da Paraíba.

16h00 – Debates.

17h00 – Encerramento das atividades (entrega dos Certificados de participação).

Por Fernando Patriota / Karina Negreiros (estagiária)