TJPE anuncia ação para reduzir congestionamento processual

Zerar o acervo de mais de 1,2 milhões de processos até o final de 2009. Esse é o grande desafio apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, durante entrevista coletiva concedida à Imprensa, na tarde desta sexta-feira (5). Os números se referem somente aos processos distribuídos até dezembro de 2005 e que ainda estão em tramitação nas comarcas pernambucanas.

Para coordenar as ações com o propósito de descongestionar o acervo do Judiciário estadual, o presidente Jones Figueirêdo escalou os desembargadores Leopoldo Raposo e Alexandre Assunção, dois campeões em celeridade processual. No início do semestre, Raposo ganhou destaque na imprensa local por ter conseguido zerar as prateleiras de seu gabinete. Assunção, por sua vez, atualmente encontra-se com apenas 17 processos em curso.

O desembargador Leopoldo Raposo, que vai acompanhar os processos cíveis, anunciou que o primeiro passo será fazer o inventário do acervo, identificando e quantificando os processos por varas e comarcas. "Os magistrados serão chamados a participar das discussões, apontando as dificuldades e os caminhos para se superar o desafio posto", observou Raposo.

O inventário do acervo possibilitará a identificação de sentenças idênticas, para as quais poderão ser adotados modelos. Muitos processos também poderão ser extintos por razões diversas, como perda de objeto ou falta de interesse das partes, que já podem ter se conciliado extraoficialmente.

O Poder Judiciário também recorrerá à contribuição dos poderes executivos. À Prefeitura do Recife, por exemplo, o TJPE irá propor anistia para ações de cobrança de valores inferiores a R$ 1 mil. "O custo médio de um processo para o Estado é de R$ 2 mil. Um processo envolvendo um valor pequeno pode levar o mesmo tempo e custo de um processo que envolve valor maior, por isso, certas ações de cobrança nem sempre são interessantes, do ponto de vista da administração pública", justifica.

Para alcançar os objetivos, os desembargadores pretendem recorrer a caminhos menos convencionais na Justiça. O desembargador Leopoldo Raposo pretende incluir nas estratégias a ampliação da presença das centrais de conciliação, mediação e arbitragem. Atualmente, o TJPE já tem quatro centrais em funcionamento: Recife, Olinda, Caruaru e mais uma no Palácio da Justiça. "A criação de varas ou aumento do número de juízes não tem se mostrado medida suficiente", observa

A Presidência do TJPE também apontou para a ampliação dos investimentos em tecnologia, incrementando o atendimento on-line através do sistema Judwin, além da nomeação de novos servidores.