TJPE implanta mais uma sede para o Plantão Judiciário

“O mapa da Justiça estadual ganhou mais uma sede de Plantão Judiciário este mês,”anunciou a secretária judiciária adjunta, Ângela Porto. Ela explica que a medida integra as metas de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social. Para a instalação dessa comarca, Arcoverde foi desmembrada em mais uma: Afogados da Ingazeira. “O Tribunal está atento à necessidade de fornecer uma melhor prestação jurisdicional à população que mora no Interior do Estado”, disse a secretária.

Com a medida, Afogados passa a abranger os municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Enquanto a região de Arcoverde terá jurisdição sobre as cidades de Alagoinha, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Além das comarcas-sede de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, o Estado conta com Plantão Integrado no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Com exceção da capital, todas as sedes atendem os municípios vizinhos.

Sobre o Plantão Integrado

O Plantão Integrado, instituído desde julho passado, foi criado com o objetivo de proporcionar ao jurisdicionado a apreciação célere e satisfatória dos feitos urgentes, já que agora conta, em cada sede, com um juiz, um promotor, um defensor e um delegado. Com a criação de mais uma sede, os Plantões ficaram ainda mais descentralizados, abrangendo melhor os municípios circunvizinhos, evitando, assim, grandes deslocamentos por parte daqueles que buscam a solução de seus conflitos.

Vale lembrar que as comunicações de prisão em flagrante poderão ser enviadas por fax, quando os autos forem lavrados fora das sedes dos plantões, devendo o original ser entregue juntamente com o respectivo auto de prisão.

O Plantão Integrado funciona nos feriados, finais de semana e recessos do Judiciário, no horário das 13 às 17 horas, abrangendo todo o Estado. Clique aqui e confira os dias de atendimento do Plantão Integrado permanente nas novas comarcas-sede de Arcoverde e Afogados da Ingazeira.