TJPI lança Portal do Advogado

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, e o corregedor geral de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins, lançaram nesta segunda-feira (12) o Portal do Advogado. A ferramenta permite aos advogados acesso remoto aos processos já digitalizados. Através do Portal, os advogados públicos e privados poderão fazer consultas online até mesmo a processos que correm em segredo de Justiça aos quais estejam habilitados nos autos. O sistema entra no ar às 8h desta terça-feira (13) e pode ser acessado através do endereço www.tjpi.jus.br/portaladvogado.

Para serem cadastrados, os advogados deverão ter inscrição ativa no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e realizar um pré-cadastro na página do Portal. A ativação do cadastro deve ser realizada pessoalmente pelo advogado junto a uma das unidades judiciárias, sendo dispensada a ativação presencial aos advogados que tenham cadastro ativo no e-TJPI com ao menos um acesso após 1º de maio de 2014.

Cadastrados, os advogados terão acesso irrestrito aos processos digitalizados disponibilizados nos sistemas Themis Web (Primeiro Grau) e e-TJPI (Segundo Grau), desde que não tramitem em segredo de Justiça estes, poderão ser acessados apenas pelos advogados habilitados nos autos.

Essa ferramenta tem como finalidade garantir mais eficiência ao trabalho de advogados e servidores do Tribunal e, por conseguinte, uma melhor prestação jurisdicional, que é o que garante o acesso à Justiça, declarou o desembargador Raimundo Eufrásio.

O corregedor geral de Justiça, que assinou o Provimento 003/2015 regulamentando novo sistema, afirmou que a instalação do Portal do Advogado é um momento histórico para o Judiciário piauiense. É histórico para o Judiciário, mas, principalmente, para o cidadão. Nosso processo eletrônico ainda não foi totalmente implantado, mas hoje estamos dando um grande passo para a garantia de maior celeridade processual. O advogado não vai mais precisar fazer deslocamentos para a realização de consultas em outras comarcas e as secretarias das Varas serão desoneradas, argumentou.

O advogado Sebastião Júnior, tesoureiro Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, lembrou que a instalação do Portal era uma reivindicação antiga da advocacia. Esse sistema irá desafogar e muito o atendimento nos fóruns de todo o estado. Sua instalação é prova da importância do diálogo entre as instituições que formam o Judiciário, ressaltou.

O Portal do Advogado foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJPI e é resultado de parceria entre a Presidência do TJPI, CGJ- PI e OAB-PI.

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