TJRJ encerra com sucesso segundo dia da Semana da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Rio encerrou com sucesso o segundo dia da Semana Nacional da Conciliação. Nesta quinta-feira, dia 8, o mutirão do 2º grau de jurisdição, com 70 processos, terminou novamente com êxito, com acordos celebrados em 78,3% das audiências realizadas pelos juízes togados aprovados no último concurso. Esses processos já tinham apelação recebida e se encontravam no Protocolo Geral da Presidência, antes de serem remetidos à 1ª Vice-Presidência para distribuição a um desembargador relator. Como consequência das transações realizadas nesta quinta-feira, os processos retornarão para a vara de origem apenas para expedição de mandado de pagamento e imediata baixa e arquivamento. O êxito só não foi maior porque neste segundo dia não houve comparecimento dos consumidores (partes autoras) e seus advogados em 47,1% destes processos, muito embora tenham sido regularmente intimados para esta audiência especial de conciliação. Contudo, 100% dos réus (fornecedores) compareceram, observou o juiz Flávio Citro, coordenador do Centro de Conciliação Permanente do Fórum Central. O soldador Alexandre Ferreira Soares, de 43 anos, morador de Mesquita, na Baixada Fluminense, saiu satisfeito do Fórum Central do Rio, nesta quinta-feira. Ele participou de audiência no mutirão de conciliação do 2º grau de jurisdição, tendo como réu o banco Bradesco. Alexandre e o banco, mediante concessões recíprocas, desistiram do recurso interposto e firmaram acordo. O Bradesco pagará a ele R$ 9.500, a título de danos materiais e morais, e o dinheiro estará à sua disposição no dia 4 de dezembro, no Banco do Brasil. Também ficou garantido que não há qualquer pendência referente ao CPF do soldador junto à instituição financeira. Lígia Neves, a advogada de Alexandre Ferreira, disse que seu cliente aceitou o acordo a fim de evitar novo recurso. Ele entrou com a ação na Justiça estadual porque o Bradesco realizou descontos indevidos em sua conta corrente durante cerca de seis meses. Após a audiência de conciliação, o acordo foi homologado e o processo julgado extinto pela juíza Monique Abreu David, que conduziu a audiência. Já no mutirão das Varas Cíveis, foram realizadas 175 audiências, com apenas duas ausências das partes, e 52% de acordo. No Centro de Conciliação Permanente dos Juizados Especiais, foram realizadas 331 audiências com 96,6% de acordos. As Casas Bahia alcançaram 95%; a Globex, 93%; a B2W, 100%; a Ricardo Eletro, 93%; e a Casa e Vídeo, 100%. Os juízes dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central, dos fóruns regionais e do interior que aderiram ao Movimento pela Conciliação realizaram outros 526 acordos. A estimativa é que durante toda a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 07 a 14 de novembro, sejam realizadas cinco mil audiências, com percentual superior a 60% de acordos no 1º grau e 50% de acordos no 2º grau. De acordo com o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes), a Semana Nacional de Conciliação já se tornou evento emblemático no cenário jurídico de todo o país, servindo inclusive para dar uma sacudida na consciência do gestor judicial, lembrando que sempre podemos fazer mais e melhor. O magistrado ainda destaca que o TJRJ realiza mutirões o ano todo, sempre priorizando a conciliação. Conceitualmente, o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro não precisaria participar da Semana da Conciliação, pois dispõe de um Centro Permanente de Conciliação que atua rotineiramente o ano todo, com resultados expressivos e objetivamente comprovados. No entanto, nossa participação é simbólica e presta-se a mobilizar credores, devedores e magistrados de todas as especialidades voltados à composição consensual dos conflitos, concluiu.