TJRJ inaugura Justiça Itinerante em Vila de Cava, Nova Iguaçu

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta segunda-feira, dia 3, um novo posto de atendimento do programa Justiça Itinerante. Dessa vez, os beneficiados foram os moradores de Vila de Cava, Miguel Couto e adjacências, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O ônibus do programa, adaptado para funcionar como cartório com um juiz e servidores do TJ, além de um promotor e um defensor público, ficará estacionado todas as segundas-feiras, no período das 9 às 15h, na Praça de Vila de Cava, próximo ao cartório de Registo Civil de Pessoas Naturais (RCPN).

No ato de inauguração, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante, destacou os serviços colocados à disposição das pessoas. A magistrada enfatizou a realização do trabalho, pois é um fortalecimento do direito da cidadania. “Tendo dúvida de qualquer questão relacionada à Justiça, o cidadão pode vir ao ônibus e pedir uma orientação ao nosso juiz, que está de plantão”, disse a magistrada.

A juíza-auxiliar da presidência Valéria Pachá, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, disse que o programa é motivo de orgulho para o TJ. “Auxilia a todos e aproxima a Justiça da população”. Além dos magistrados e servidores do TJ, estiveram presentes o prefeito de Nova Iguaçu, Nélson Bornier, representantes do legislativo e da OAB do município.

Mais de 100 atendimentos

No primeiro dia de funcionamento, mais de 100 pessoas procuraram o ônibus em Vila de Cava. Foram realizados 37 procedimentos, entre os quais a solicitação de segunda via de registro de identidade (22), segunda via de certidão de nascimento (8), retificação de registro (1), iniciais de família (4) e iniciais do Juizado (2).

Em um dos primeiros casos, ocorreu a conversão da separação em divórcio de Maria Aparecida Félix da Silva Chagas e Luiz Roberto Belota Chagas. Eles já não viviam juntos há sete anos. A oficialização da nova condição do agora ex-casal foi feita pelo juiz André Luiz Duarte Coelho. O magistrado lembrou aos dois que, no futuro, se quiserem reatar a união, também poderão realizar o casamento no ônibus da Justiça Itinerante. Segundo ele, aconteceu uma situação deste tipo com um casal no posto da Justiça Itinerante instalado no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio.

O programa Justiça Itinerante completou dez anos em abril deste ano, com o funcionamento com 20 postos em funcionamento. Os ônibus são deslocados uma vez por semana ou quinzenalmente para: Comendador Levy Gasparian, Jardim Gramacho (Duque de Caxias), Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro), Tanguá, Macuco, Tocos (Campos dos Goytacazes), Rocinha (Rio de Janeiro), Jardim Catarina (São Gonçalo), Batan (Rio de Janeiro), Nova Sepetiba (Rio de Janeiro), Jardim Primavera (Duque de Caxias), Morro do Coco (Campos dos Goytacazes), Areal, Carapebus, Cidade de Deus (Rio de Janeiro), Manilha (Itaboraí), Quatis, Praça Onze (Rio de Janeiro – atendimento para subregistro) e Complexo do Alemão (Rio de Janeiro) e Vila de Cava.

P.C./ S.F.