TJRS obtém segunda colocação em Mostra Nacional da Qualidade

Duas iniciativas da Justiça gaúcha receberam destaque na Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário, realizada nos dias 20 e 21/10 em Brasília. O projeto Eficiência e Celeridade na Prestação Jurisdicional pelo Cartório Contador atingiu a 2ª colocação e o Gerenciamento Matricial dos Serviços Judiciários (GMS JUD) ficou em 13º lugar. No total, 76 trabalhos de Tribunal de todo o país foram inscritos na mostra, e 16 selecionados para apresentação.

Eficiência e Celeridade no Cartório Contador

Tem o objetivo de atenuar a grande remessa de processos para a Contadoria e diminuir o tempo de cumprimento dos processos, dando maior celeridade aos procedimentos do cartório. Com a sua adoção, o tempo para a realização do trabalho pelo contador judicial foi reduzido de aproximadamente 12 meses para, nos processos selecionados, sete dias ou em até 48 horas.

A Distribuidora-Contadora Magdala Rosane Muniz de Leon realizou a apresentação da iniciativa na Mostra da Qualidade. Destacou que se trata de um projeto que não requer grandes investimentos financeiros ou tecnológicos, se baseando apenas na atuação de servidores treinados e motivados. Salientou que a ação foi definida a partir da análise dos anseios das partes que, anteriormente, aguardavam muito tempo pela atuação do contador.

O projeto é formado por duas ações distintas. Uma consiste na presença de servidores da Contadoria nos cartórios judiciais, a fim de realizar uma seleção prévia dos processos que apresentam condições de elaboração no próprio local e os que efetivamente precisam ser encaminhados à Contadoria. Nos casos de menor complexidade, as tarefas necessárias são realizadas no próprio cartório judicial e a devolução do processo é feita em 48 horas.

Em outra frente, duas varas-piloto passaram a contar, cada uma, com um servidor da Contadoria atuando no cartório em tempo integral. Dessa forma, o servidor elabora os cálculos e contas de custas diretamente no local e atende às e advogados nos assuntos relacionados.

GMS-JUD

Busca aprimorar o desempenho de todos os cartórios da Justiça por meio da institucionalização de um sistema de gerenciamento, utilizando-se da coleta e disseminação de boas práticas gerenciais e operacionais. Comparando dados de janeiro de 2009 com junho deste ano, o indicador de criticidade (análise geral da situação dos pontos frágeis do cartório) caiu de 11,31 para 6,74. Esse índice foi influenciado pelo aumento da vazão processual (mede a agilidade na tramitação das ações) que, no mesmo período, passou de 68% para 109%.

Para acompanhar o GMS-JUD foi desenvolvido um aplicativo em plataforma web, com a parceria da Gerência de Tecnologia da Informação do INDG, que permite visualizar os indicadores da vara com relação aos cartórios semelhantes (cluster). Esse programa permite um raio x mais detalhado para identificação dos pontos frágeis (gargalos) no fluxo processual de trabalho da vara. Dessa forma, possibilita aos Juízes de Direito cadastrar os planos de ação para reverter as situações adversas.