TJSP divulga lista de inscritos para audiência pública sobre vagas em creches em São Paulo

Encontro acontecerá em 1º/6.

O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda na Capital.

Farão uso da palavra os autores da ação (entidades ligadas à Educação e aos Direitos Humanos), a Municipalidade, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Coordenadoria da Infância do TJSP e especialistas no tema.

Integrantes da sociedade civil interessados em contribuir com esclarecimentos e propostas para a questão que fizeram suas inscrições até a última sexta-feira (26) também poderão se manifestar pelo período de cinco minutos cada um. Confira a lista dos inscritos:

1. Davi da Silva Pereira

2. Maria Gabriela Pavlopoulos Spaolonzi

3. Liliane Garcez

4. Thiago Barelli Bet

5. Maria Cecília de Almeida Parasmo

6. Samira Alves Aun

7. Wanda Maria Reis da Silva

8. Elizabete Gabriel

9. Anderson Cruz

10. José Roberto Alves da Silva

11. Rudneia Alves Arantes

12. Levi Alexandrino Maranhão

13. Samanta Bassolo dos Santos

14. Sergio Suzuki dos Santos

15. Claudio Castello de Campos Pereira

16. Henrique Pires Arbache

17. Claudio Domingues Leal Maia

18. Ana Maria Pereira dos Santos

19. Mauro Alves da Silva

20. Rosana Capputi Borges

21. Adriana Gonçalves Vieira da Silva

22. Paula Kaufmann Sacchetto

23. Celia Regina Serrão

24. Maria Aparecida Bispo Leite

25. Cristiane Ferreira da Silva

26. Celso Fernando Iversen

27. Cremilda Estella Teixeira

28. Maria Amabile Mansutti

29. Dalva de Souza Franco

30. Heloisa Helena Silva de Oliveira

31. Marta Volpi

32. Laudeni Alves de Andrade Duarte

33. Kátia Regina dos Santos

34. Victor Henrique Grampa

35. Sâmia de Souza Bomfim

36. Ana Maria Barbosa

37. Christiane Batista Ramos

38. Solaine Aparecida Valério dos Santos

39. José Pedro de Lima

40. Wesley Morais Santana

41. Maria Cristina Ribeiro

42. José Jacinto dos Santos Junior

43. Marcos Augusto F. Marques

44. Fabiana Silva Fernandes

45. Elisabeth Maria da Silva

46. Christian Silva Martins de Mello Sznick

47. Ricardo Holz Vidal dos Santos

48. Eliane de Fátima Souza

49. Maria Letícia B.P. Nascimento

50. Ana Karoline Santos da Silva

51. Lorrayne Pereira dos Santos

52. Flávio dos Santos Silva

53. Marta Lúcia da Silva

Processo

O TJSP já realizou, em agosto de 2013, audiência pública sobre vagas em creches. Em dezembro do mesmo ano, o processo que trata do tema foi julgado pela Câmara Especial, sendo determinada a criação de 150 mil vagas para crianças até cinco anos de idade ao longo de três anos. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP acompanhou a evolução da criação das vagas e agora, terminado o prazo e após apresentação de relatório final por parte da Prefeitura, ocorrerá nova audiência pública.

De acordo com o relatório da Secretaria Municipal de Educação, emitido em 19/12/16, entre 2013 e 2016 a expansão foi de 106.743 novas matrículas e vagas na educação infantil, sendo 87.781 destinadas ao atendimento em creche e 18.972 ao atendimento em pré-escola.

Serviço

Audiência pública sobre vagas na educação infantil na cidade de São Paulo

Quando: dia 1º/6, a partir das 10 horas

Onde: Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº – Salão dos Passos Perdidos)

Comunicação Social TJSP – AM (texto) / JT (arte)

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