TJSP divulga novo fluxo de trabalho nas Execuções Fiscais Municipais

Projeto busca otimizar rotinas cartorárias.

A Secretaria de Primeira Instância do TJSP realizou ontem (26) workshop para divulgação do novo fluxo de trabalho para as Execuções Fiscais Municipais, dirigido especialmente para magistrados e procuradores que atuam no setor em todo o Estado. O evento foi transmitido para mais de mil pessoas das comarcas do Interior e também contou com a presença de representantes da Capital. Hoje (27), o evento foi direcionado para os escrivães e servidores que atuam na área, com temas relacionados às atividades cartorárias.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, pelo procurador-geral do município, Ricardo Ferrari Nogueira, pelo juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Renato Hasegawa Lousano, representando o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, pelo procurador do município de São Paulo, Marcelo Brito e pelo secretário de Primeira Instância do TJ, Pedro Cristóvão Pinto, que iniciou os trabalhos do evento.

“É um orgulho apresentar um projeto desse porte, que irá facilitar a atividade jurisdicional de todo o Estado na competência das Execuções Fiscais Municipais”, disse o secretário. Ele explicou a origem do novo fluxo de trabalho. “Foi realizado um estudo para as alterações da metodologia de trabalho das execuções fiscais estaduais no ano passado e, a partir desse projeto, começaram os estudos para a otimização das rotinas cartorárias para as municipais”, lembrou.

Renato Lousano explicou que o projeto irá permitir uma série de alterações nas configurações e também promoverá adaptações no fluxo de trabalho do sistema SAJ, “que proporcionarão uma verdadeira automação do processamento das execuções fiscais municipais”. Ele destacou que juízes e procuradores municipais deverão utilizar esse sistema em sua máxima potencialidade. “Utilizando os modelos corretos de petições e movimentações, vamos promover a identificação do momento processual real e potencializar o nosso trabalho.”

De acordo com o procurador-geral, a tecnologia é fundamental para o desenvolvimento de um trabalho eficiente de magistrados, procuradores e servidores que atuam na área. “Estamos no caminho certo, parabenizo ao Tribunal de Justiça pela iniciativa e a todos que atuam na área”, concluiu.

Em seu pronunciamento, o presidente Paulo Dimas afirmou que considera o evento extremamente importante. “Desde que assumi, tenho uma grande preocupação com esse tema, pois temos que racionalizar e tornar efetivo o trabalho das execuções fiscais estaduais e municipais,” ressaltou. Ele falou sobre o estudo das necessidades das varas que processam as execuções fiscais, iniciados no ano passado. “Precisamos tornar efetiva a cobrança do passivo das prefeituras e do Estado e encaminhar esses feitos para um resultado positivo, a fim de levar aos cofres públicos os recursos necessários para implementar as políticas públicas que visam ao atendimento das pessoas mais necessitadas,” concluiu.

Na sequência, Renata de Oliveira Germano Payão e Maria Alice Rodrigues, da Secretaria de Primeira Instância, apresentaram, em detalhes, o funcionamento do novo fluxo de trabalho, suas configurações e a metodologia de trabalho a ser desenvolvida.

O presidente Paulo Dimas também visitou a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) e conversou com o responsável do setor, desembargador Antonio Carlos Malheiros.

Comunicação Social TJSP – VT (texto) / RL (fotos)

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