TJSP empossa quatro novos desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou hoje (27) quatro novos desembargadores: João Batista Silvério da Silva, Ivo de Almeida, Camilo Léllis dos Santos Almeida e José Antonio de Paula Santos Neto. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ivan Sartori.

O presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, Antonio Carlos Tristão Ribeiro, foi o orador da cerimônia. Este Tribunal, mais uma vez, como tem ocorrido com frequência nos últimos tempos, reúne-se solenemente para receber e também homenagear, com muito merecimento, mais quatro integrantes do seu derradeiro e, porque não dizer, mais honroso grau de jurisdição.

O desembargador Tristão Ribeiro citou a lição do filósofo Sócrates aos que se dedicam a exercer a magistratura. Três coisas devem ser feitas por um bom juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. A todos - João Batista, Ivo, Camilo e José Antonio - minha expressão do mais profundo respeito e admiração, com votos de sucesso ainda maior na carreira que abraçaram imbuídos de fé e de esperança no princípio de que a justiça não existe onde não há liberdade, segundo Luigi Eunaidi, disse.

O desembargador José Antonio de Paula Santos Neto afirmou que são muitos anos de caminhada dura, de trabalho intenso, graças aos quais quem aqui chega vem despido de vanglória, por saber que o cargo de desembargador não deve ser encarado como um título honorífico, mas, sim, como uma função de serviço. A serviço da sociedade, do interesse público, dos jurisdicionados. A serviço da Justiça.

Em seu discurso, o desembargador Camilo Léllis declarou: senhor Presidente, penso que este Tribunal deva ser, como sempre vem sendo no decorrer da sua história, e agora sob a batuta altaneira de Vossa Excelência, uma Corte ciosa da liberdade humana, atenta às prerrogativas mínimas das partes, do preso, do deserdado da sorte, dos estratos mais modestos e sacrificados da nossa pirâmide social. E finalizou afirmando que como desembargador continuará a ser um serviçal da Justiça, atento aos anseios do nosso povo e do nosso tempo.

O desembargador Ivo de Almeida também proferiu algumas palavras e disse que o momento da posse no novo cargo é de agradecimento, alegria e renovação de compromissos. Com esforço e dedicação vamos manter e elevar o nome e a grandeza do Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa grandeza está, a bem da verdade, no caráter e nos ideais de Justiça e de democracia de seus componentes, sejam magistrados, sejam servidores. Encerrou sua fala ao citar o pensamento do príncipe dos poetas, Paulo Bomfim: procuro renascer todos os dias. Não concordo em morrer vivo. Sou um rebelde de paletó e gravata, grão que teima em não virar massa, pássaro que persiste no canto dentro da gaiola dos horários.

O desembargador João Batista Silvério da Silva destacou o orgulho de ser empossado como desembargador do TJSP. A honra também é aumentada em razão do testemunho dos meus amigos e familiares aqui presentes. Ele citou o filósofo Marco Tulio Cícero: os magistrados devem compenetrar-se da ideia que representam a República e que lhes cabe sustentar a decência, manter as leis, distribuir Justiça e ter presente tudo o mais do que são depositários.

O presidente Ivan Sartori destacou a alegria da Corte com a chegada dos quatro magistrados. Os desembargadores hoje empossados são homens que foram forjados no trabalho, na honradez. Homens preparados para esse cargo e me orgulho muito de tê-los aqui. Também falou sobre a renovação no Judiciário paulista. Estamos vivendo um novo momento, que é um momento do interesse público, um momento da divulgação do Judiciário, porque temos que prestar satisfação à nossa sociedade. O Tribunal de Justiça de São Paulo neste quesito tem sido um exemplo. E citou a transparência como componente fundamental. O TJSP está aberto a todos, qualquer sessão do Conselho Superior da Magistratura, ou qualquer reunião da Presidência. Tudo é aberto ao público.

Estiveram também presentes à solenidade o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Roberto Fleury de Souza Bertagni, representando o governador; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; o vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo; o chefe da Procuradoria Judicial, Olavo José Justo Pezzoti, representando o procurador geral do Estado; a coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, Amanda Pontes de Siqueira, representando a defensora pública geral de São Paulo; o juiz coronel Clovis Santinon, representando o presidente do TJM-SP; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, Álvaro Augusto dos Passos, representando o presidente; o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representando o diretor; a vice-presidente da OAB-SP, Ivette Senise Ferreira, representando o presidente; o vice-presidente, no exercício da presidência da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fábio Augusto Pinto; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos, representando o comandante Geral da Polícia Militar; a delegada de Polícia Fernanda Herbela, representando o delegado geral; o prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos Moreira dos Santos e o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim, além de familiares, amigos, magistrados e servidores do Judiciário.

Currículos

Ivo de Almeida Nasceu em 1958 na cidade de São Paulo e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Ingressou na magistratura em 1987 como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária em Bauru. Também trabalhou nas comarcas de São Bernardo do Campo e Cananéia até ser promovido a juiz auxiliar da Capital em 1989. Em 2011 passou ao cargo de juiz substituto em Segundo Grau.

José Antonio de Paula Santos Neto Nasceu em São Paulo em 1962 e é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura em 1988 como juiz substituto na 4ª Circunscrição Judiciária em Osasco e também judicou nas comarcas de Santa Adélia, Itapeva e na Capital. Passou ao cargo de juiz substituto em Segundo Grau em 2009.

Camilo Léllis dos Santos Almeida Nascido em Turiaçu (MA) no ano de 1961, é formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Ingressou na magistratura como juiz substituto na 1ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Santos. Foi juiz em Iguape, Presidente Epitácio, Araçatuba e São Paulo. Se tornou juiz substituto em Segundo Grau no ano de 2009.

João Batista Silvério da Silva Nascido em Roseira (SP), em 1954. É formado pela Faculdade de Direito de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985 como juiz da 16ª Circunscrição Judiciária em São José do Rio Preto e também trabalhou nas comarcas de Taubaté, Guaratinguetá, Cunha, Aparecida, São José dos Campos e na Capital.

Comunicação Social TJSP VG (texto) / DS (fotos)

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