TJSP inaugura novas instalações do fórum de Praia Grande

Melhores estruturas para o fórum de Praia Grande.

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (12), as novas instalações do fórum de Praia Grande, que passou por ampliação para melhor atender às necessidades dos jurisdicionados e dos que ali trabalham. O prédio inaugurado tem área útil de aproximadamente 2,2 mil m² e área construída de 1,6 mil m². A previsão é de que sejam recebidas mais de 200 pessoas/dia no local. Praia Grande tem população estimada de 310.024 habitantes (IBGE) e no Judiciário tramitam 357,8 mil ações (dados de outubro/17). Segundo o juiz diretor, Enoque Cartaxo de Souza, “a ampliação e modernização do prédio é uma reivindicação antiga, pois o aumento da população também impactou no número de ações distribuídas”.

Na comarca existem três varas Cíveis, duas Criminais, duas varas da Família e das Sucessões, uma da Fazenda Pública e um Juizado Especial Cível e Criminal. “Com a entrega da primeira etapa dessa ampliação a estrutura está sendo melhorada, com cartórios amplos e modernos, assim como as salas de audiências e gabinetes”, disse o magistrado que já viu os reflexos dessas melhorias no ânimo de servidores, advogados e público em geral.

As melhorias para a comarca não param por aí. Durante a solenidade o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão assinaram Termo de Convênio para, em parceria, promoverem as obras de ampliação e reforma geral do prédio que – depois dessa segunda fase, com investimento de doze milhões e seiscentos mil reais – darão mais condições de melhor acolher os jurisdicionados, servidores, magistrados e operadores do Direito.

Ao fazer uso da palavra Enoque Cartaxo de Souza, juiz da Vara da Fazenda Pública e diretor do fórum, agradeceu a todos, em especial, à Prefeitura, pelo apoio recebido nessa primeira fase da modernização do fórum de Praia Grande. Agradeceu aos colegas, secretários municipais, parlamentares e servidores “sem os quais nada teríamos conseguido”.

O prefeito Mourão falou sobre as dificuldades pelas quais passa o País e as dificuldades que enfrentam hoje os administradores e sobre a necessidade de convivência harmoniosa e independente entre os Poderes. “A sociedade clamava a necessidade da ampliação deste local e a Prefeitura, quando abraçou essa causa, o fez para melhorar as condições de trabalho, em especial da Vara da Fazenda, para que o equilíbrio fiscal dê suporte às demandas sociais.” O prefeito também elogiou os juízes e servidores: “Pode ter certeza, presidente, eles foram heróis”.

Ao encerrar a solenidade, Paulo Dimas falou sobre a melhoria que a cidade de Praia Grande apresenta dia a dia e da entrega dessa primeira fase de estrutura física mais adequada à prestação jurisdicional; destacou a importância da parceria com o Executivo local; falou sobre a preservação das instituições e fez breve relato sobre os dois anos que passou à frente do Judiciário paulista. O presidente aproveitou a ocasião para cumprimentar os servidores, agradecer e desejar excelente final de ano e boas-festas a todos presentes ao evento.

Também participaram da cerimônia o deputado estadual Cassio Navarro; o promotor de Justiça de Praia Grande, Carlos Cabral Cabrera, representando o procurador-geral de Justiça; a defensora pública, Danielle Rinaldi Barbosa, representando o defensor público-geral; a vice-prefeita da Estância Balneária de Praia Grande, Maura Ligia Costa Russo; a coordenadora da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Santos, Renata Sanchez Guidugli Gusmão, representando o presidente da Apamagis e o diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária Santos; os juízes de Praia Grande, André Luís Maciel Carneiro (1ª Vara da Família e das Sucessões), Christiano Rodrigo Gomes de Freitas (auxiliar), Eduardo Ruivo Nicolau (auxiliar), João Luciano Sales do Nascimento (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Leandro de Paula Martins Constant (1ª Vara Cível), Rafael Bragagnolo Takejima (3ª Cível), Vinicius de Toledo Piza Peluso (1ª Criminal), Wilson Julio Zanluqui (2ª Vara da Família e das Sucessões), Thais Cristina Monteiro Costa Namba (auxiliar), Fernanda Henriques Gonçalves (auxiliar); o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto de Souza Araújo, representando o presidente; o presidente da Subseção da OAB de Praia Grande, Gonçalo Batista Menezes Filho; o chefe de Estado Maior do CPI-6, tenente coronel PM Magno Julião dos Santos; o comandante do Corpo de Bombeiros de Praia Grande, 1º tenente PM João Paulo Laso; o subcomandante do 45º BPM-I, capitão PM Cecconello, representando o comandante; o delegado de polícia de Praia Grande, Carlos Henrique Fogolim de Souza; magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, civis, militares e servidores da Justiça.

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

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