TJSP inaugura UPJ em Santos

Também foi celebrada parceria entre Cejusc e universidade.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou nesta quinta-feira (23) a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Comarca de Santos, conhecida como “Cartório do Futuro”. Na mesma ocasião, também assinou convênio entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca e a Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), com o objetivo de ampliar as atividades da unidade.

Segundo o juiz diretor do fórum de Santos e da 7ª Região Administrativa Judiciária (7ª RAJ) – Santos, Joel Birello Mandelli, nos últimos anos foram implantadas diversas melhorias para a Justiça da região, citando como exemplos a sala de capacitação de servidores, os investimentos nas condições de segurança dos prédios, a climatização do Fórum de Santos e outras reformas no local. “Mas, talvez, a mais importante seja a criação da primeira UPJ de Santos”, opinou.

Os Cartórios do Futuro adequam as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital: unificam cartórios, melhoram a divisão de tarefas e redistribuem os recursos humanos e o espaço físico, o que resulta em maior produtividade e eficiência. As quatro varas cíveis que compõem a UPJ de Santos possuem 16,5 mil processos em andamento (dados de outubro/17) e, apenas no mês de outubro, receberam 460 novas ações.

“O aumento de produtividade produz reflexos no tempo médio de tramitação dos processos: estudos da Secretaria de Primeira Instância indicam diminuição de até 28% desde a data da distribuição até a sentença, mesmo com quadro funcional menor em comparação às varas do modelo tradicional”, informou o juiz. “Estamos todos engajados no sucesso do empreendimento e melhoria da prestação jurisdicional, tornando-a mais barata e mais eficiente.”

Em seguida, a juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, coordenadora do Cejusc de Santos, falou sobre o convênio entre a unidade e a instituição de ensino, que prevê a colaboração de estagiários e o fornecimento novos equipamentos de informática e, em uma segunda fase, a instalação de mais um posto do Cejusc. “Não somente os alunos da universidade terão inserida de forma efetiva, em sua formação acadêmica, a utilização de formas alternativas de solução de conflitos com o merecido destaque, mas também o Cejusc Santos ganhará investimento capaz de gerar efetivo aprimoramento e expansão de seu atendimento”, declarou. “Principalmente ganha o jurisdicionado santista com o ampliado acesso a relevante serviço público de qualidade, garantindo-lhe a opção, quando possível, pela solução rápida, gratuita e informal de seus conflitos”, ressaltou Natália Monti.

O presidente Paulo Dimas iniciou seu discurso saudando os servidores do Judiciário pelo “enorme esforço empreendido para melhorar nosso serviço”. Segundo ele, magistrados e funcionários têm reagido ao momento de crise pelo qual passa o País “com trabalho e dedicação”. “Temos números e resultados positivos para exibir”, ressaltou. “Estamos aqui para servir a sociedade. Nosso quadro é altamente qualificado e dedicado e vamos continuar na luta, continuar a trabalhar – não vamos abdicar de nossos sonhos e ideais.”

Após o encerramento da solenidade, Paulo Dimas inaugurou estátua que representa a deusa da Justiça, criada pelo artista plástico Laércio Alves, e que estará em exposição no átrio do fórum, juntamente com outras obras de arte.

Também participaram do evento o coordenador da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves; o vice-prefeito de Santos, Sandoval Soares, representando o prefeito; o vereador Bruno Orlandi, representando o presidente da Câmara de Santos; o promotor de Justiça da Comarca de Santos, Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; a reitora da Unimes, professora Renata Garcia de Siqueira Viegas; o defensor público Volney Santos Teixeira, representando o defensor público-geral do Estado de São Paulo; o diretor da Faculdade de Direito da Unimes, juiz substituto em 2º grau Ramon Mateo Júnior; o juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; o juiz Paulo Sérgio Mangerona, representando o presidente da Apamagis; os juízes que atuarão na UPJ: Carlos Ortiz Gomes, José Alonso Beltrame Júnior, Daniel Ribeiro de Paula e Rogério Márcio Teixeira e Rodrigo Garcia Martinez; o presidente da 2ª Subseção da OAB SP - Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues; o conselheiro da AASP José Alberto Clemente Júnior, representando a entidade; a presidente da Associação dos Advogados de Santos, Heloisa Helena de Sousa Moreira Ramos; o 1º tenente Gustavo Comar Silveira, representando o comandante da Base Aérea de Santos; o chefe de estado-maior do CPI 6, tenente-coronel PM Magno Julião dos Santos, representando o comandante; o delegado de polícia divisionário Marcelo de Lima Lessa, representando o diretor do Deinter 6; o assessor parlamentar José Luiz Moraes, representando o deputado estadual Cássio Navarro; o assessor parlamentar Fernando Lobão, representando o deputado estadual Caio França; demais juízes, integrantes do Ministério Público, advogados, militares e servidores da Justiça.

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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (fotos)

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