TJSP instala 3ª Vara Criminal em Atibaia

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou sexta-feira (16) a 3ª Vara Criminal da Comarca de Atibaia. A cerimônia aconteceu no fórum da cidade e contou com a presença do atual coordenador da 6ª Circunscrição Judiciária, desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, e do antigo coordenador, desembargador Carlos Eduardo de Carvalho, hoje aposentado, que representou o presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran.

Logo no início da solenidade, Schmidt fez questão de “quebrar o protocolo” e transmitir a condução da cerimônia para o colega Carlos Eduardo de Carvalho. “Em geral é o coordenador da circunscrição que dirige a cerimônia, mas é com muito honra que passo essa tarefa ao senhor. Porque foi graças a sua luta que essa instalação foi possível. O senhor é benemérito não apenas na comarca, mas em toda a circunscrição”, explicou.

A vara inaugurada ficará sob a responsabilidade do juiz Leonardo Marzola Colombini. Em seu discurso, o magistrado destacou que, diante de tantos atos de violência e criminalidade, a instalação de mais uma unidade buscará o combate à impunidade e o julgamento mais rápido dos processos. Colombini ainda afirmou que, como o cartório também será o responsável pelo acompanhamento dos quase mil processos de execução criminal da cidade, a instalação trará esperança para “aqueles presos que pretendem retornar ao convívio social, objetivo final de qualquer decisão”.

O juiz diretor do fórum, José Augusto Reis de Toledo Leite, disse algumas palavras em homenagem e agradecimento ao desembargador Carlos Eduardo de Carvalho pelo trabalho que desempenhou como coordenador da 6ª Circunscrição Judiciária, que tem como sede Bragança Paulista e abrange as comarcas de Jarinu, Nazaré Paulista, Pinhalzinho e Piracaia. O desembargador recebeu das mãos da colega e funcionária da administração do fórum de Atibaia, Maria Aparecida Meneguello Pais Landim, uma placa com a frase do poeta Paulo Bonfim, lida pelo juiz durante a cerimônia: “Um grande homem não se aposenta nunca. Transfigura-se em uma lembrança, em presença permanente no coração e na saudade de seus amigos”.

Diamantino Pedro Machado da Costa, diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Atibaia, falou em nome de sua entidade e mencionou o esforço do TJSP em tornar o sistema judiciário mais célere, apesar das dificuldades enfrentadas, assim como a dedicação dos juízes e promotores da cidade.

Em nome do Ministério Público falou o promotor e secretário executivo da Promotoria de Justiça de Atibaia, Alexandre de Palma Neto, que também representou o procurador-geral de Justiça. Ele comentou as deficiências da Justiça no Brasil e em São Paulo, como o déficit de juízes e magistrados. "Na França existe um juiz para cada sete mil habitantes, na Argentina, para cada nove mil. Em São Paulo, é um magistrado para cada 13 mil habitantes." Palma Neto também falou que o TJSP se desdobra dentro de seu orçamento apertado para garantir a prestação jurisdicional e, em razão disso, a nova instalação merece os aplausos e o reconhecimento do Ministério Público.

O prefeito de Atibaia, José Bernardo Denig, disse que a cidade está em pleno desenvolvimento econômico e, por esse motivo, a instalação de mais uma unidade judiciária era fundamental. Também saudou o novo magistrado da comarca: “Desejo muito sucesso. Tenha certeza que o senhor terá muito trabalho, mas que também vai ajudar muito a população da cidade”.

Em seguida, o desembargador Carlos Eduardo de Carvalho agradeceu a todas as pessoas e entidades que colaboraram para a instalação da 3ª Vara Criminal em Atibaia e encerrou a cerimônia. “Entrego em nome do presidente do TJSP ao juiz Leonardo Marzola Colombini os destinos da nova unidade. A competência e dedicação desse e dos demais magistrados da cidade são a garantia de que o povo de Atibaia não se decepcionará.”

Atualmente a comarca de Atibaia conta com cerca de 53 mil processos em andamento, sendo que 5.632 são da área criminal.

À solenidade estiveram presentes o deputado federal Ricardo Izar Júnior; o presidente da Câmara Municipal de Atibaia, vereador Emil Ono; a procuradora do Estado, chefe da Procuradoria Regional de Campinas, Cintia Byczkowski, representando o procurador-geral do Estado; Daniel Fernandes, assessor parlamentar do deputado federal Roberto Santiago, representando-o; o advogado Nelson Maturana, representando o deputado estadual Edmir Chedid; Adriana Sagiani, assessora parlamentar do deputado estadual José Roberto Trícoli, representando-o; o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes; o juiz diretor do fórum de Bragança Paulista, Laércio José Mendes Ferreira Filho; a juíza responsável pelo Foro Distrital de Nazaré Paulista, Fernanda Gonçalves Grabert; o diretor do Núcleo da Infância e da Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros e assessor da Presidência da Associação Paulista de Magistrados, Romeu Estevão Ramos, representando as presidências da AMB e Apamagis; o juiz da Comarca de Campinas e coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, Richard Pae Kim, representando o diretor da EPM; os juízes de Atibaia, Rogério Aparecido Correia Dias, Brenno Gimenes Cesca, Carolina Cheque de Freitas e Fabio Franco de Camargo; os promotores de Atibaia, Fabiano Augusto Petean, Alexandre de Palma Neto, Gustavo Macri Morais; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Rossano Rossi, representando o presidente; o capitão PM Arthur Velloso Junior, comandante da 3ª Cia/PM da 34ª BPM-I; o delegado seccional de Polícia de Bragança Paulista, Marcelo Fábio Vita; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal de Atibaia, Antonio Thomaz Júnior; o comandante do Posto do Corpo de Bombeiros de Atibaia, tenente PM Osvaldo Julião Júnior; o comandante da Guarda Municipal de Atibaia, Luiz Celso Léo Padilha; o secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Jarinu, João Batista Pereira, representando a prefeita; o presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões, vereador Paulo Sebastião Bueno e o procurador do município de Nazaré Paulista, Adélcio Trajano Filho, representando o prefeito, desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores e munícipes de Atibaia.