TJSP instala 4ª Vara de Jaboticabal e inaugura novo prédio do Juizado

Na última segunda-feira (19), com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou a 4ª Vara da Comarca de Jaboticabal e inaugurou o novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal, Colégio Recursal e Setor Técnico de Assistência Social e Psicologia.

A 4ª vara – sob a responsabilidade do juiz Rogério Tiago Jorge – totalmente digital, não terá processos em papel. Para que a unidade alcance o número de feitos das demais, receberá distribuição diferenciada. Atualmente, estão em andamento na comarca 47.303 processos. Apenas em setembro, o Judiciário local recebeu 2.700 novas ações. O município tem 75.820 habitantes, segundo dados de 2015 do IBGE.

As novas instalações do Juizado Especial ficam na Praça do Café, s/nº, em frente ao fórum. O edifício conta com 200 m² de área construída e é alugado pela prefeitura, que cedeu para uso do Judiciário. O público já vinha sendo atendido no local. Para o juiz titular do Juizado Especial, Jorge Luiz Galvão, com a expansão, “a população terá maior facilidade de acesso à Justiça”. O local é amplo, arejado e com acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção. Do total de processos em andamento na comarca, 5.134 são de competência do Juizado Especial.

Essa melhoria também foi destacada, durante a cerimônia, que lotou o salão do júri, pela magistrada Carmen Silvia Alves, que responde pela 1ª Vara e está em exercício na direção do fórum. “Mais conforto e comodidade para os jurisdicionados e funcionários”, disse. “A excelência no serviço público é um mandamento constitucional, e se apresenta como desafio constante a ser enfrentado pela Justiça de nosso País. Exige dos operadores do direto e da Justiça empenho diuturno neste sentido”, afirmou, agradecendo nominalmente a todos que contribuíram para as novas conquistas.

Ao se manifestar, representando o procurador-geral de Justiça, o Ministério Público, nas palavras da promotora da Comarca de Jaboticabal, Ethel Cipele, também agradeceu aos presentes. “Como promotora de Justiça titular da comarca há 14 anos, a data de hoje deve ser comemorada e festejada por todos, mas também utilizada como marco inicial para uma nova forma de prestação jurisdicional, de forma que esta nova vara já se inicia inteiramente sob a forma do processo digital.”

O prefeito Raul José Silva Gírio, que cumprimentou a todos também em nome do deputado estadual Samuel Moreira impossibilitado de comparecer, destacou a admiração que tem pelo trabalho do Judiciário, em especial “pela sua efetividade de garantir os direitos das pessoas”.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Nalini saudou todos os presentes, em especial os funcionários em nome do conselheiro Gianfrancesco dos Santos Chirieleison (Bacana – coordenador da 6ª RAJ). Ele destacou as dificuldades do momento: “O TJSP faz o que é possível nesta fase dramática da vida nacional. Em 2014, destinou dez novos escreventes técnicos judiciários para esta comarca. Hoje, são 1-3 os funcionários da Justiça em atividade. Número compatível com as necessidades, considerada a implementação do Projeto 100% Digital, que estará concluído no dia 23 de novembro próximo”.

À cerimônia estiveram presentes o presidente da Câmara, Carlos Eduardo Pedroso Fenerich; os juízes Rogério Tiago Jorge (4ª vara), Jorge Luís Galvão (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal), Sylvio Ribeiro de Souza Neto (diretor do fórum de Ribeirão Preto e da 6ª Região Administrativa Judiciária), Luana Ivette Oddone Chahim Zuliani (diretora do fórum de Guariba), José Rodrigues Arimatéa (diretor do fórum de Franca), Daniele Regina de Souza Duarte (diretora do fórum de Sertãozinho), Armenio Gomes Duarte Neto (diretor do fórum de Taquaritinga), Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva), Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira (auxiliar de Ribeirão Preto), Paula Aguiar Pizeta de Sanctis (3ª Vara de Monte Alto) e Ismar Cabral Menezes (Justiça do Trabalho); os vereadores Rubens Cauby da Gama Júnior, Jan Nicolau Baaklini e Andréa Cristianne Fogaça Nogueira; os promotores de Justiça Karina Beschizza Cione, Hamilton Fernando Lisi e Adinan Aparecida de Oliveira; Murilo José de Carvalho, representando o presidente da 6ª Subseção da OAB Jaboticabal; a diretora da Faculdade São Luiz de Jaboticabal, Gislene Maria de Castro Martins Duarte; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o comandante do 43º BPM-I, tenente coronel PM Jean Charles Zanato; o comandante interino do Corpo de Bombeiros de Jaboticabal, sargento PM Giuliano Tavares; os tabeliães Dorivaldo Camillo (2º Tabelionato de Jaboticabal), Danilo Carvalho Tavares (Cartório de Taiaçu) e Guilherme Machado (Tabelionato de Notas de Pongaí); o oficial Tiago Barros Cunha (Registro Civil das Pessoas Naturais de Luzitânia), magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, servidores da Justiça e cidadãos jaboticabalenses.

Projeto CultivAR – Em Jaboticabal, o presidente do TJSP plantou uma muda de sucupira nas imediações do fórum para contribuir com a qualidade de vida nas áreas urbanas e, ao mesmo tempo, estimular o reflorestamento.

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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