TJSP instala 6ª Vara Cível e UPJ no Foro Regional do Jabaquara

FR do Jabaquara recebe 6ª Cível e UPJ.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou ontem (6) duas novas unidades judiciais no Foro Regional do Jabaquara: a 6ª Vara Cível e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”.

A UPJ abrange da 1ª até a 6ª Varas Cíveis do FR do Jabaquara. As UPJs são uma inovação criada pelo TJSP em 2015 para adequar as unidades judiciais à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital. Além de unificar os cartórios, adota nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. A UPJ contempla três seções: Processamento, Movimentação (controle de prazos) e Atendimento ao Público. Ao lado dessas, há a Seção Administrativa, ligada diretamente ao juiz corregedor permanente que, no caso, é o juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível e diretor do fórum. Cada magistrado tem gabinete com três servidores, dois estagiários e um assistente. Para as informações ou providências relativas aos processos das cinco varas, o advogado tem apenas um local a se dirigir: a Seção de Atendimento.

O fórum conta com 60.799 processos em andamento (dados de março/17). Destes, 38.584 são da área cível. Apenas em março foram distribuídos 3.053 novos processos. Na 6ª Cível, o juiz titular é Marco Antonio Botto Muscari.

Solenidade – Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz Fábio Fresca, que no ato representava também o presidente da Associação Paulista de Magistrados, destacou a importância do trabalho colaborativo para o enfrentamento de novas e diferentes dificuldades. “Com perseverança, cooperação, união, tolerância, paciência e diálogo seremos capazes de compreender os nobres motivos que justificam sua instalação [referindo-se à UPJ], quais sejam: concretizar a eficiência e os postulados da duração razoável do processo.”

Responsável pela 6ª Vara Cível, o juiz Marco Antonio Botto Muscari falou sobre a nova realidade com as UPJs. “Esta cerimônia representa a quebra de dois paradigmas arraigados há mais de um século na tradição do Poder Judiciário. Cartórios sempre foram considerados “pequenos feudos” do juiz titular da Vara respectiva, ensejando a pulverização das rotinas de trabalho. Pois doravante não haverá mais “feudos”: todos e cada um de nós receberão apoio do mesmo Cartório e terão de seguir práticas similares na condução formal dos processos (condução formal, pois nunca se cogitou tolher, controlar ou engessar o que há de jurisdicional em nossa atividade). As boas rotinas dos cinco Ofícios Cíveis se somarão e ao cabo teremos o que havia de melhor em cada um deles.”

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo falou o presidente da 116ª Subseção do Jabaquara, Antonio Ricardo Miranda Junior que desejou sucesso às novas unidades e ratificou o empenho da Advocacia que “nunca se furtará a cumprir o seu papel”.

Representando o procurador-geral da Justiça, o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, que já atuou no FR do Jabaquara, lembrou o trabalho dos juízes, promotores e servidores desde então. “Só com trabalho se chegou a esta obra”, disse se referindo ao prédio que abriga o Foro Regional. “Tudo pode se renovar. É tolice se prender aos fatos e não ousar como se faz aqui neste momento. Há muito não cantava o Hino Nacional com tanto orgulho.”

O corregedor-geral da Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, comparou frases do Hino Nacional Brasileiro ao momento vivido. “Todos disseram sim ao chamamento do Tribunal de Justiça.” E falou sobre a UPJ: “ela oferece condições propícias e favoráveis. O Tribunal fez análise detalhada e estudos técnicos necessários para fazer o Cartório do Futuro. Esse é um trabalho de todos, cada servidor é um tijolinho nessa obra”. Pereira Calças concluiu: “o Poder Judiciário sempre madruga em prol das boas iniciativas”.

Paulo Dimas, ao encerrar a solenidade, destacou que o Tribunal está fazendo mais com o mesmo e às vezes até com menos, mas considerou que “cada lugar que vou fico feliz em ver a dedicação e o empenho de nossos magistrados e servidores. Vejo aqui uma verdadeira família forense”.

Também participaram da cerimônia a 2ª subdefensora pública do Estado de São Paulo Fabiana Botelho Zapata, representando o defensor-público geral; o conselheiro da OAB SP, Alexandre Luís Mendonça Rollo, representando o presidente; o ex-presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; os desembargadores José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, Euclides Benedito de Oliveira e Antonio Maria Lopes; o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil Fernando Figueiredo Bartoletti; os juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça Fabio Coimbra Junqueira e Rodrigo Marzola Colombini; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), Regis de Castilho Barbosa Filho; os magistrados do FR do Jabaquara Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura (2ª Cível), Gustavo Santini Teodoro (5ª Cível), Jomar Juarez Amorim (2ª Cível), Laura Mota Lima de Oliveira Macedo (1ª Cível), Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini (3ª Cível) e Paulo Roberto Ferreira Sampaio (5ª Cível); o subcomandante do 3º BPM-M, major PM Erick Gomes Bento; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, civis e servidores da Justiça.

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Comunicação Social – RS (texto) / KS (fotos)

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