TJSP instala as Centrais de Mandados

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desenvolveu estudo para empregar novos métodos de trabalho e instalar as Centrais de Mandados nos Foros da Capital, objetivando a otimização do serviço e dos recursos humanos. No ano de 2008, o TJSP instalou projeto piloto na Comarca de Guaratinguetá e os resultados expressivos apurados através de levantamento estatístico apontaram para a viabilidade da medida.

Através da logística de itinerários comandada por grupos regionais formados por faixa do Código de Endereçamento Postal, controlada pelo sistema informatizado, espera-se alcançar a padronização dos procedimentos nas unidades cartorárias, contribuindo para a racionalização dos trabalhos de gerenciamento de cargas e diligências, com otimização dos recursos humanos, permitindo evitar deslocamentos concomitantes dos oficiais de justiça do mesmo foro para o mesmo local.

O sistema informatizado reúne condições para gerenciar as diversas formas de distribuição de mandados entre os oficiais de justiça, o controle de cargas especializadas de mandados (com o emprego de senhas), o gerenciamento dos mandados recebidos (cumpridos pelos oficiais de justiça), mediante controle de prazo, emissão de certidões e aferição da produtividade.

A nova central afasta a disparidade do quadro de oficiais de justiça atualmente existente entre as unidades judiciárias e assegura o melhor aproveitamento dos recursos humanos. A tarefa anteriormente pulverizada entre todas as varas judiciais com o comprometimento de um ou mais funcionários para as cargas, baixas, controle dos prazos de cumprimento dos mandados, mapas e vida funcional dos oficiais de justiça passa a se concentrar na seção administrativa de distribuição de mandados, que reúne todos os oficiais de justiça do Foro.

A nova rotina de trabalho possibilita a simplificação dos atos praticados, a padronização no cumprimento dos mandados, o melhor aproveitamento dos funcionários e maior agilidade na tramitação dos processos.

A SAD e a SAB disponibilizaram espaço e equipamentos para as instalações das seções, a STI providenciou o sistema e os pontos de lógica, a SPRH elaborou o quadro de funcionários, enquanto a SPI disciplinou o método de trabalho do novo serviço. Após o cumprimento de uma agenda de treinamento todos os oficiais de justiça e funcionários da seção receberam certificado digital.

A instalação das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados nos Foros da Capital ocorre a partir de hoje nos Foros Regionais de Santo Amaro/Ibirapuera e Itaquera. O TJSP anuncia o seguinte cronograma: no dia 16/11/09 existe previsão para a instalação nos Foros do Ipiranga e do Jabaquara/Saúde; no dia 23/11/09 no Foro de Pinheiros; no dia 30/11/09 nos Foros de Santana, Lapa e Nossa Senhora do Ó; no dia 09/12/09 nos Foros de São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila Prudente; no dia 16/12/09 nos Foros da Penha de França, nas Varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais e Varas Especiais da Infância e Juventude.

O projeto contempla para o início do ano de 2010 a instalação das centrais nas Comarcas de Diadema, Guarulhos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, levando-se em conta o diagnóstico referente ao quadro funcional dessas comarcas, que por suas características servirão como ensaio para posterior expansão para todo o Estado de São Paulo.