TJSP instala Cejusc de Cubatão

Unidade funcionará nas dependências de Sesi local.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (25) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cubatão. A unidade funciona na Avenida Comendador Francisco Bernardes, 261, nas dependências do Serviço Social da Indústria (SESI), das 9 às 17 horas. Este é o 194º Centro implantado no Estado, que conta também com mais 33 postos de Cejusc.

A juíza coordenadora da unidade de Cubatão, Carmen Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima, agradeceu a todos os servidores, conciliadores e colaboradores da sociedade civil que trabalharam para a instalação do local. “Agora a conciliação será ampliada e intensificada”, afirmou. Para a magistrada, a autocomposição das partes contribui com a redução do desgaste emocional dos envolvidos no conflito e, além de “provocar a diminuição do número de processos que chegam às varas, a mediação e conciliação proporcionam o verdadeiro empoderamento da cidadania.”

O Cejusc foi instalado graças a parceria com o Sesi e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O diretor do Centro de Atividades do Sesi-Cubatão, Alexandre Conte de Oliveira Borrego, destacou que a instituição estabeleceu “parceria pioneira” com o TJSP por entender que a população será beneficiada. “Estamos muito honrados em ter o Cejusc Cubatão em nossas instalações”, afirmou.

“Temos aqui um espaço da cidadania”, resumiu o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “Nosso Judiciário está empenhado em estabelecer a ‘Era do Diálogo’. O objetivo de espaços como esse é permitir que as pessoas cheguem, conversem e, principalmente, sejam ouvidas”, explicou o magistrado. Segundo ele, os Cejuscs são locais onde “o cidadão encontra Justiça por meio da solução consensual”. O presidente também destacou o trabalho dos magistrados, servidores e conciliadores, que atuam para tornar a Justiça mais moderna e acessível.

Também participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Cubatão, vereador Rodrigo Ramos Soares; os desembargadores Gildo dos Santos e Roberto Maia Filho; o procurador-geral de Cubatão, Rogério Molina de Oliveira, representando o prefeito; o juiz assessor da Presidência chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos e diretor do fórum de Santos, Joel Birello Mandelli; a juíza diretora do fórum de Cubatão em exercício, Suzana Pereira da Silva; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público Márcio Kammer de Lima; o promotor de Justiça de Cubatão Rogério Augusto de Almeida Leite, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; a juíza coordenadora da Associação Paulista de Magistrados na Circunscrição de Santos, Renata Sanchez Guidugli Gusmão; os juízes da comarca de Cubatão Luciana Castello Chafick Miguel e Sheyla Romano dos Santos Moura; a promotora de Justiça Larissa Motta Nunes Liger; a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção São Paulo, Lucimar Vieira de Faro Melo, representando o presidente; o presidente da OAB – Subseção de Cubatão, André Mohamad Izzi; a diretora jurídica do SESI/Senai – São Paulo, Debora Cypriano Botelho; os delegados de polícia de Cubatão Angél Gomes Martinez e Leyner Anache Gomes dos Santos; servidores e conciliadores.

Cejuscs

Os Cejuscs atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito. O cidadão procura a unidade mais próxima e informa sua situação e o interesse em uma tentativa de acordo. Ele já sairá com a data e o horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.

No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial.

Cejusc Cubatão

Endereço: Av. Comendador Francisco Bernardes, 261, nas dependências do Sesi.

Telefone: (13) 3365-2100

E-mail: cejusc.cubatao@tjsp.jus.br

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