TJSP instala Comarca de Cesário Lange

Prédio cedido ao Judiciário era escola.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última quinta-feira (1º), a Comarca de Cesário Lange. A população queria tanto o Poder Judiciário na localidade, que a prefeitura cedeu um edifício onde funcionava uma escola para abrigar a prestação jurisdicional. Os alunos foram realocados em outro prédio. A peculiaridade dessa situação fez com que a Presidência do TJSP não poupasse esforços para a instalação da comarca. Até essa data, os jurisdicionados de Cesário Lange percorriam cerca de 20 km para ter suas questões dirimidas na Comarca de Tatuí. Alçada à categoria de comarca, com o fórum na Rua do Comércio, 691, Centro, a cidade de Cesário Lange pode agora oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais condizente com as necessidades de seu povo. A partir hoje (5), Cesário Lange recebe diretamente as ações sob sua jurisdição – e 100% delas são digitais.

Segundo o juiz João Guilherme Ponzoni Marcondes, titular da Vara Única, “a instalação da Comarca de Cesário Lange é o marco da chegada do Poder Judiciário a toda uma comunidade. Não é apenas uma mudança formal, não é somente uma melhoria em termos de praticidade, é mais do que isso. A instalação do fórum representa algo maior: temos doravante um símbolo da presença da ordem, da lei, da justiça! Esperamos que esse símbolo fortaleça, igualmente, a esperança dos homens de bem e seja inspiração para seguirmos no bom caminho”. O magistrado destacou o apoio que a comarca recebeu. “É preciso recordar, igualmente, que muitos juízes e servidores laboraram com afinco para que tudo corresse da melhor forma e, em tempo recorde, todos contribuíram para que a Comarca de Cesário Lange se concretizasse.” Ele destacou, em especial, a juíza diretora do fórum de Tatuí, Ligia Cristina Berardi Machado, que permitiu dedicação total dos servidores Mônica Maria de Moraes Monteiro e Paulo Roberto Benavides às tarefas necessárias para a instalação do novo fórum.

Ao fazer uso da palavra, a presidente em exercício da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Tatuí, Roseli Aparecida Soares, destacou a importância de o Judiciário “cumprir seu importante papel de pacificar e prevenir conflitos, reiterando a necessidade de perpetuar a convivência harmoniosa, ativa e respeitosa com a advocacia e, principalmente, com as nossas prerrogativas profissionais”.

Representando o procurador-geral de Justiça, a promotora da Comarca de Tatuí, Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, enalteceu a conquista. “A disposição para conquistar e avançar está no espírito do paulista. E foi com essa disposição que os cidadãos de Cesário Lange lutaram. E conquistaram. Terão à disposição toda estrutura do Poder Judiciário – aqui na cidade – sem logos e cansativos deslocamentos até a vizinha Tatuí. Sem dúvida, uma grande conquista.”

O prefeito Ronaldo Pais de Camargo, conhecido como Dinho, reservou sua fala para os agradecimentos aos envolvidos na trajetória que culminou com a instalação da comarca. “Quero publicamente enaltecer o trabalho e a dedicação empreendidos por essa administração do Tribunal de Justiça... Ao tão esperado juiz da Comarca de Cesário Lange, doutor João Guilherme Ponzoni Marcondes, que apresentou-se como um ser humano humilde e empenhado na execução do notável trabalho em favor da Justiça, rogo a Deus que lhe dê sabedoria e que abençoe sua equipe a fim de que nesta cidade, como no dizer de Rui Barbosa, ‘a Justiça seja mais alta que a coroa dos reis, e tão pura como a coroa dos santos’”.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, frisou que sua fala seria um simples depoimento. “Recebi a comitiva de Cesário Lange, prefeito, vereadores, advogados, a deputada Rita Passos, todas as forças políticas e fiquei estarrecido quando me contaram que a comunidade cesariano-lange queria a comarca, o fórum, o juiz, o promotor de Justiça, os advogados... Foi um dos momentos marcantes, logo no inicio da minha gestão. Fiquei realmente perplexo quando disseram que as crianças que aqui estudavam, neste tradicional educandário, haviam sido realocadas para outras salas para que aqui fosse instalada a Justiça. Eu, filho de uma professora, filho de um empresário/produtor rural, mas também professor, e eu sendo professor como também o é o desembargador Artur Marques. Tenho DNA de professor por força dos meus antepassados e sentimento de professor por força da carreira que abracei ao lado da Magistratura. Disse que a primeira comarca que instalaria seria essa e aqui estou cumprindo a palavra. Estamos aqui para homenagear aquela comitiva que esteve no quinto andar do Palácio da Justiça, composta por pessoas que amam esta terra. E também homenagear as crianças de Cesário Lage que gentilmente cederam a sua casa para que seja aqui a Casa da Justiça. Esse gesto me fez sentir o quanto Cesário Lange pedia pela presença da Justiça nesta terra.”

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara de Cesário Lange, vereador Marcos Vinicius de Camargo Moura; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o coordenador da 22ª Circunscrição Judiciária Itapetininga, desembargador José Manoel Ribeiro de Paula; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária Sorocaba, Hugo Leandro Maranzano; a juíza da 3ª Vara Cível e diretora do fórum de Tatuí, Ligia Cristina Berardi Machado; o juiz da 2ª Vara Criminal, Fabrício Orpheu Araújo, representando o fórum da Comarca de Tatuí; o secretário da Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB), Ariovaldo Tedeschi; o vice-prefeito de Cesário Lange, Gilberto Radicce; o comandante da Polícia Militar de Cesário Lange, sargento PM Luciano Gomes; o delegado de Polícia de Cesário Lange, Silvan Renosto; o comandante do 22º BPMI, tenente coronel PM Benedito Tadeu Galende; os vereadores de Cesário Lange Alessandro Donizette Paes Vieira, Antonio Carlos Rodrigues de Paula, José Adeilson Gomes de Lima, Osmar Trevisan, Antonio Carlos de Arruda, Roque Manes, Milton Aparecido Martins e José Mateus Pedro; o assessor parlamentar Ramiro de Campos, representando a deputada estadual Maria Lúcia Amar; o secretário de Negócios Jurídicos de Tatuí, Renato Pereira de Camargo, representando a prefeita; magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, secretários municipais, civis, militares e servidores da Justiça.

Sobre a cidade – Em 1872 chegaram à região as primeiras famílias que adquiriram terras e iniciaram um pequeno aglomerado de casas. Aquele primeiro núcleo de povoamento recebeu o nome de “Passa Três”. Com o aumento da população, em fins de 1908 o povoado foi elevado a Distrito de Paz, que recebeu o nome de Cesário Lange em homenagem ao primeiro professor da capela de Passa Três, Cesário Lange Adriem. Em 1959 se tornou município e, atualmente, a população da cidade é estimada em 17.915 habitantes (IBGE/2017). A Comarca de Cesário Lange integra a 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba, que tem Hugo Leandro Maranzano como juiz diretor.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

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