TJSP julga mais de 1 milhão de processos em 2ª Instância em 2019

Recorde reflete produtividade crescente dos últimos cinco anos.

Tribunal de Justiça de São Paulo fechou 2019 com o recorde de 1.057.890 processos julgados em 2ª Instância, 7% a mais do que em 2018. A marca confirma a crescente produtividade de desembargadores, juízes substitutos em 2º grau e servidores da Corte. O levantamento da Secretaria Judiciária diz respeito às decisões monocráticas e colegiadas proferidas por magistrados das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, do Órgão Especial e da Câmara Especial. O resultado do ano passado é 9,7% superior à quantidade de julgamentos verificada em 2015.

Os números também apontam desempenho progressivo na distribuição e no andamento de recursos nos últimos cinco anos. Em dezembro de 2019, foram registrados 579.805 processos em trâmite na 2ª Instância, o que representa uma diminuição do acervo em 4,4% em relação ao fim do ano passado e de 8,3% sobre 2015.

Já a distribuição em 2º grau foi de 856.235 feitos em 2019, um crescimento de 3,6% em relação ao ano anterior e ligeiramente menor que o recorde de 2016, quando foram distribuídos 858.515 recursos.

O resultado histórico de produtividade se deve ao empenho de magistrados e servidores e à utilização de novas tecnologias associadas ao processo digital, área que é uma das prioridades do Judiciário paulista. “Temos o que há de melhor em relação a pessoas e o momento, agora, é de posicionar o Tribunal de Justiça como referência nacional na pauta da tecnologia da informação”, destaca o presidente, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

Processos em 2ª Instância – 2015 a 2019

Julgados:

2019 – total: 1.057.890

2018 – total: 987.589

2017 – total: 978.969

2016 – total: 931.325

2015 – total: 964.511

Distribuídos:

2019 – total: 856.235

2018 – Total: 826.173

2017 – total: 848.708

2016 – total: 858.515

2015 – total: 853.220

Em andamento*:

Dezembro 2019 – em andamento: 579.805

Dezembro de 2018 – em andamento: 606.225

Dezembro de 2017 – em andamento: 667.653

Dezembro de 2016 – em andamento: 665.074

Dezembro de 2015 – em andamento: 632.499

*Processos não sobrestados

Processos em 2ª Instância – 2019

Julgados:

Distribuídos:

Em andamento:

* Processos sobrestados: feitos com questão jurídica ainda não analisada de forma definitiva pelos tribunais superiores.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 22/1/20.

Comunicação Social TJSP – AL (texto) / MC (arte)

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