TJSP na Mídia: “O Tribunal de Justiça em 2018”

Números mostram crescente eficiência da Corte.

O jornal Folha de S.Paulo publicou hoje (26), na coluna “Tendências / Debates”, página A3, artigo de autoria dos desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo) e Carlos Otávio Bandeira Lins (presidente da 8ª Câmara de Direito Público), sobre o aumento da produtividade nos dois graus de Jurisdição.

Leia a íntegra do texto:

O Tribunal de Justiça em 2018

O Estado Democrático de Direito não se constrói apenas nas eleições, mas também na ação diária das instituições que o asseguram; e o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com esse objetivo maior tem se manifestado em contínuo crescimento de sua produtividade. No presente ano, entre janeiro e setembro, o Tribunal recebeu 3,84 milhões de processos novos; e no mesmo período, concluiu 4,76 milhões de casos. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), calculado de acordo com o padrão definido pelo CNJ, chegou assim à marca inédita de 123,99%.

Considerando-se que em cada processo há pelo menos duas partes, pode-se dizer que o saldo positivo de 920 mil processos significa resolver questões de uma população superior à do Município de Guarulhos, composta apenas por pessoas que aguardam o fim de um processo. Caso se queira comparar o número total de processos finalizados anualmente, e não só a diferença entre casos novos e encerrados, o exemplo tem de se transferir de Guarulhos para a cidade de São Paulo – e seus 12 milhões de habitantes.

Não se trata de uma vitória episódica ou conjuntural: os dados permitem ver uma mudança de cultura no Poder Judiciário. Desde 2013, o número de processos encerrados por ano passou do quinto milhão, e não tem parado de crescer. Este é o quarto ano seguido em que o IAD global supera os 100%; e pelos números dos primeiros nove meses, os órgãos de planejamento do Tribunal estimam que a taxa de congestionamento, também definida pelo CNJ, venha a fechar o ano em 75,81% – contra 80,66% de 2013, aproximando-se da média de 74,5% que o CNJ apurou para os Tribunais de Justiça no relatório Justiça em Números de 2018.

O enraizamento da cultura de produtividade se comprova pela verificação de indicativos favoráveis nos dois graus de Jurisdição. O IAD das unidades de primeiro grau passou de 110,76%, em 2016, para 120,64%, nos primeiros nove meses de 2018. Nos Juizados Especiais, o crescimento foi de 144,62% para 167,13%; e nas Turmas Recursais, de 100,50% para 102,31%. No mesmo período, o IAD do segundo grau de Jurisdição passou de 77,58% para 102,67%.

As iniciativas do Tribunal de Justiça para dar vazão à demanda que lhe é dirigida não têm cessado, nem mesmo por força das restrições impostas pelo retraimento da economia.

No primeiro grau de Jurisdição, deu-se início à implantação do segundo assistente para os magistrados; inaugurou-se nova edição da campanha “Judiciário Eficiente”, que premia as unidades cartorárias com selos indicativos do grau de produtividade de cada qual; e estão em curso projetos de reestruturação das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) e de racionalização das Execuções Fiscais, setores em que se encontram os principais gargalos dos processos pendentes de baixa.

Os números mostram que o Tribunal de Justiça não tem sido refratário a mudanças, nem repousado diante dos problemas que tem por enfrentar: informados regular e transparentemente ao CNJ, eles têm orientado o planejamento da gestão da Corte, com resultados que se aprimoraram mesmo em anos de crise. Traduzindo o esforço e a dedicação de magistrados e servidores, são a marca objetiva de um Tribunal moderno e pronto para os desafios do tempo presente.

Manoel de Queiroz Pereira Calças – Desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Carlos Otávio Bandeira Lins – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Comunicação Social TJSP – Foto: DG (arte) RL (foto)