TJSP: Novos desembargadores tomam posse

Três magistrados tomaram posse ontem (16) como os mais novos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Flávio Cunha da Silva, Maria Beatriz Dantas Braga e Louri Geraldo Barbiero. A cerimônia foi realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sob o comando do vice-presidente do TJSP, desembargador José Santana, representando o presidente do Tibunal de Justiça.

O desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, vice-presidente da Associação Paulista de Magistrado (Apamagis), discursou em nome do Tribunal e deu as boas-vindas aos empossados. “Desenvolveram uma carreira exemplar, com máxima dedicação ao trabalho e às causas que lhes foram submetidas. Nunca recusaram convite para assumir um desafio maior ao longo do tempo na qual exerceram a jurisdição de primeiro grau”, ressaltou.

Roque Mesquita aproveitou a oportunidade para falar sobre as dificuldades enfrentadas pela Justiça estadual. “O Poder Judiciário paulista ainda não conquistou aquilo que se convencionou chamar de autonomia financeira, ou seja, a possibilidade de gerir, ele mesmo, os recursos que ele mesmo arrecada com a prestação do seu próprio serviço. E essa ausência de autonomia provoca as deficiências que se refletem no contato com os usuários, situação conhecida daqueles que procuram os serviços judiciários”, disse.

Para ele, a solução está diretamente ligada à colaboração dos poderes Legislativo e Executivo na conquista da autonomia financeira e também na dedicação de magistrados e servidores do TJSP. “Com união e trabalho, vamos procurar superar defeitos, sobretudo no cumprimento da nossa precípua e finalística função, a de prestadores de serviços públicos forenses, os quais, por mandamento constitucional, ordinariamente têm de ser mais céleres e efetivos, para o melhor atendimento do alvo e o objetivo maior do trabalho jurisdicional, o povo em geral”, afirmou.

Os magistrados que tomaram posse também proferiram algumas palavras. Agradeceram aos familiares e amigos pelo apoio ao longo da carreira, destacaram ser uma honra pertencer aos quadros do Tribunal de Justiça de São Paulo e firmaram o compromisso de cumprir com retidão, amor à Justiça, fidelidade às leis e às instituições vigentes os deveres do cargo de desembargador.

À solenidade também estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Ciro Pinheiro e Campos; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Luis Antonio Ganzerla, representando também o presidente da Seção de Direito Público; o diretor-geral do Ministério Público de São Paulo, procurador de Justiça, Paulo Sérgio Puerta dos Santos, representando o procurador-geral de Justiça; a procuradora do Estado Maria Lia Pinto Porto Corona, chefe da Procuradoria Fiscal, representando o procurador-geral do Estado; o 3º subdefensor público-geral, Luis Cesar Rossi Francisco, representado a defensora pública geral do Estado; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o secretário-geral e tesoureiro da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, representando o diretor da EPM e o Copedem; a presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; o ex-presidente do TJSP, desembargador Francis Selwyn Davis; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alvaro Lazzarini; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, Marcos da Costa, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o prefeito de Paraguaçu Paulista, Ediney Taveira Queiroz; o secretário de Relações Institucionais do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, Paulo Bomfim; o presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, vereador Fernando Rodrigo Garms; o assessor parlamentar Luiz Felipe Dias Farah, representando o deputado estadual Antonio Salim Curiati; desembargadores, magistrados, procuradores e promotores de Justiça, advogados, funcionários, familiares e amigos dos empossados.

Currículos:

Flávio Cunha da Silva - Nascido em Paraguaçu Paulista, estudou na Faculdade de Direito de Bauru, formando-se no ano de 1976. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1985, sendo nomeado para a 29ª Circunscrição Judiciária, com sede na comarca de Dracena. Atuou, ainda, nas comarcas de Nhandeara, Junqueirópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, Jaú e São Paulo. Passou ao cargo de juiz substituto em 2º grau no ano de 2009.

Maria Beatriz Dantas Braga - Nasceu na capital paulista e se formou pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba em 1981. Ingressou na magistratura em 1985 como juíza substituta da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede na comarca de Guarulhos. Ao longo da carreira, também trabalhou nas cidades de Piracaia, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo. Assumiu o cargo de juíza substituta em 2º grau no ano de 2005.

Louri Geraldo Barbiero - Paranaense de Nova Londrina, formou-se pela Faculdade de Direito de Osasco em 1984. Foi nomeado juiz substituto em 1985 na 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba. Trabalhou também nas comarcas de Osasco, Peruíbe, Caçapava, Poá, São Bernardo do Campo e São Paulo. Passou ao cargo de juiz substituto em 2º grau no ano de 2005.