TJSP prestigia posse de integrantes do Conselho Superior e Órgão Especial do MPSP

Desembargador Artur Marques da Silva representou presidente.

O Ministério Público de São Paulo realizou hoje (10) solenidade de posse dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e da Comissão Processante Permanente. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva, representou o presidente da Corte Bandeirante, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, também prestigiou a cerimônia.

No início do evento, o procurador de Justiça Antonio de Pádua Bertoni, decano do Órgão Especial, leu o termo de posse. Foram eleitos seis novos integrantes para compor o Conselho Superior do MPSP, 20 membros do Órgão Especial e cinco para a Comissão Processante Permanente.

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, José Oswaldo Molineiro, destacou a “grande responsabilidade” que os empossados assumem justamente em momento “em que o MP e a Magistratura vêm sendo atacados”. Já o procurador de Justiça Pedro de Jesus Juliotti, eleito para o Conselho Superior, destacou que o ano de 2018 trará muitos desafios para a instituição.

A procuradora de Justiça Mônica de Barros Marcondes Desinano falou em nome dos eleitos para o Órgão Especial. Ela ressaltou a longa trajetória que todos percorreram para chegar ao momento e renovou, em nome dos presentes, o compromisso de defender “os valores e os princípios que historicamente regem o Ministério Público do Estado de São Paulo”.

Para o procurador de Justiça Walter Paulo Sabella, eleito pelo Órgão Especial para compor o Conselho Superior, a posse dos novos integrantes é um verdadeiro “rito de renovação” do MPSP. “Todos precisam estar conscientes do peso e da gravidade das responsabilidades assumidas”, afirmou. O corregedor-geral do MPSP, Paulo Afonso Garrido de Paula, destacou que a chegada dos empossados fortalece ainda mais aquela que é a “instituição criada para promover a Justiça Social e defender as liberdades”.

O secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, fez uso da palavra em nome do governador Geraldo Alckmin e desejou “pleno êxito” nas atribuições e “felicidades em 2018”, bem como transmitiu o reiterado respeito do governo estadual pelo Ministério Público.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, saudou os desembargadores presentes e declarou que neste ano “continuaremos juntos na defesa da Justiça”. Em relação aos empossados, afirmou ter “absoluta certeza que cada um dos eleitos estará à disposição da sociedade para que juntos possamos reafirmar nossa vocação de defender a democracia e o Estado de Direito”. “O MPSP está mais uma vez pronto para trabalhar em prol da cidadania e do Brasil”, declarou.

Também prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Prazak; o juiz assessor da Seção de Direito Criminal Manoel Luiz Ribeiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho; o coordenador da área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Luiz Antonio Cardoso, representando o diretor; a 1ª subdefensora pública-geral, Juliana Garcia Belloque, representando o defensor público-geral; o secretário do Conselho Superior do MPSP, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia; o ouvidor do MPSP, procurador de Justiça Roberto Fleury de Souza Bertagni; o secretário adjunto da Segurança Pública, Sérgio Turra Sobrane; o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, representando o prefeito; o diretor da Escola Superior do MP, Antonio Carlos da Ponte; e a procuradora do Estado Vera Maria de Oliveira Nusdeo, representando o procurador-geral; demais magistrados, integrantes do Ministério Público e representantes de instituições.

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