TJSP pretende expandir audiências de custódia

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, se reuniu na segunda feira (4) com representantes dos órgãos envolvidos no projeto Audiências de Custódia. O objetivo foi discutir a implantação da segunda fase da iniciativa, com expansão para os finais de semana e atendimento no interior do Estado. O corregedor ressaltou que serão realizados estudos aprofundados e, nos próximos dias, estará em Ribeirão Preto para verificar a possibilidade de implantação das audiências na região.

Participaram do encontro os secretários estaduais Aloísio de Toledo César (Justiça e da Defesa da Cidadania) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária); o desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo; o secretário-adjunto da Segurança Pública, Magino Alves Barbosa Filho; a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Giannella; o defensor público-geral, Rafael Vernaschi; o delegado-geral da Polícia Civil, Yousef Abou Chain; representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Comando Geral da Polícia Militar.

As autoridades fizeram o uso da palavra, deram sugestões, abordaram as dificuldades superadas e destacaram o entusiasmo pelo projeto. Também reafirmaram o compromisso com a continuidade da iniciativa. O juiz assessor da Presidência, Afonso de Barros Faro Júnior, representou o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, e falou sobre o comprometimento da direção da Corte com a realização das audiências de custódia. “Todas as providências para o prosseguimento do projeto serão tomadas”, disse.

Também estavam presentes o juiz coordenador do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz; a juíza diretora do Fórum Criminal da Barra Funda e da 29ª Vara Criminal, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; juízes assessores da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; e o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fabio Augusto Pinto.

FONTE: TJ-SP