TJSP realiza reunião de avaliação do 1º semestre e preparativa para os próximos meses

Presidência ouviu secretários e juízes assessores.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reservou duas tardes desta semana (16 e 17) para avaliar as realizações do primeiro semestre e levantar, junto aos juízes assessores da Presidência e secretários das diversas áreas, “os projetos factíveis de serem realizados nos próximos meses, com dispêndio de energia às ações que realmente façam diferença para os magistrados, servidores e jurisdicionados”.

Nas palavras do presidente Pereira Calças, que fez questão de agradecer o empenho dos que atuam junto a ele na administração do TJSP, “vamos continuar firmes na salvaguarda da autonomia administrativa e financeira do Judiciário, sempre com logística e estratégia compatíveis com os princípios constitucionais que norteiam a administração pública”.

Como o TJSP tem total interesse em prestar serviço de qualidade à população, na reunião dos secretários as exposições se iniciaram pela área de Tecnologia da Informação, pelo fato de ter sido necessária a intervenção corretiva e continuada da lentidão atípica apresentada, nos últimos dias, nos sistemas WEB e no e-SAJ. Por causa da evolução tecnológica e das mudanças advindas com os avanços nessa área, a TI, segundo o próprio presidente, “merece atenção especial já que é o coração e a circulação do Tribunal”.

No tocante às obras, houve detalhamento de caso a caso e do fluxo de cumprimento de cada etapa. As medidas adotadas trouxeram significativo impacto econômico para o TJSP. As explanações foram de obras emergenciais a leilões de veículos e substituição da utilização de carro oficial por táxi, modalidade que tem sido implantada gradativamente no transporte de magistrados e servidores, quando há a necessidade de deslocamento para a realização de atividades. Também nas questões contratuais e/ou nas compras de suprimentos, a economicidade e o cumprimento de prazos foram temas centrais.

Na área de recursos humanos, dentre outros avanços que incluem a capacitação e a gestão de pessoas, destacou-se a digitalização dos prontuários que, até o final do ano, atingirá 100% dos servidores ativos. Na Secretaria da Magistratura o principal avanço adveio com o trâmite digital, que desapareceu com os processos físicos. No que diz respeito aos primeiro e segundo graus, tratou-se das ações desde a desmobilização de arquivos (processos findos) a mutirões para a diminuição de acervo. Nas primeira e segunda instâncias há concentração de esforços de magistrados e servidores para o enfrentamento do grande número de ações que adentram diariamente no Judiciário paulista.

No âmbito orçamentário e financeiro, os desafios da administração são imensos, em especial em tempos de crise. Juízes e secretários, frente à criticidade da situação orçamentária do TJSP, dispuseram-se a contribuir com adoção de medidas restritivas para que o patamar legal da Lei de Responsabilidade Fiscal seja observado. Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), cumprindo orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), emitiu, no último dia 24, “Comunicado de Alerta” com a informação que as despesas com pessoal (relativas ao 1º quadrimestre/19) alcançaram 5,77% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado de São Paulo.

Participaram da reunião de ontem (17) os juízes assessores Leandro Galluzzi dos Santos e Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), Ana Rita de Figueiredo Nery, Maria Rita Rebello Pinho Dias, Paula Lopes Gomes e Renato Hasegawa Lousano (Tecnologia, Gestão e Contratos), Tatiana Magosso (Recursos Humanos), Airton Pinheiro de Castro (Assuntos Jurisdicionais), Daniela Maria Cilento Morsello (Designação de Magistrados) e a secretária da Presidência, Tatiana Aparecida Coelho Marchi.

Da reunião dos secretários, realizada na terça-feira (16), participaram os juízes assessores da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves, Tatiana Magosso, Daniela Maria Cilento Morsello, Paula Lopes Gomes e Renato Hasegawa Lousano; os secretários Tatiana Aparecida Coelho Marchi (Secretaria da Presidência/SPr), Robério Pinto Souza (Secretaria de Tecnologia da Informação/STI), Patrícia Maria Landi da Silva Bastos (Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP), Rosana Barreira (Secretaria da Magistratura/Sema), Suliene Calefe dos Santos Chiconelli (Secretaria Judiciária/SJ), Simone Bento (Secretaria de Primeira Instância/SPI), Elisa Mitsiko Matsuse (Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF); Adriano Teocrito Pissolatto pela Secretaria de Administração e Abastecimento (SAAB); os diretores Carmen Giadans Corbillon (Planejamento), Renato Yoshinobu Kuba (Diretoria de Controle Interno) e Luiz Carlos Garcia Cardoso (SPI). Ao término das reuniões, o presidente Pereira Calças agradeceu o trabalho da equipe de magistrados e servidores que, a seu lado, fazem com que os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo sejam nacionalmente respeitados pela competência e comprometimento para com a atividade de distribuir Justiça.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC e RL (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br