TJSP realiza seminário sobre primeira infância na 6ª RAJ

Evento mobilizou profissionais da área.

Foi realizado na Comarca de Ribeirão Preto, na última sexta-feira (5), o Seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: o papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o projeto “Prioridade Absoluta” do Instituto Alana e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, entidades civis sem fins lucrativos, que atuam em prol dos direitos e garantias de crianças e adolescentes.

O seminário, que ocorreu no teatro do Centro Universitário Estácio/COC, contou com a presença de assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça que atuam na região, além de especialistas nas áreas de Saúde e Assistência, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e representantes da sociedade civil.

Foram debatidos temas referentes às políticas públicas voltadas a garantir os direitos das crianças e adolescentes, como meios de aprimorar e encontrar alternativas com toda a sociedade para salvaguardar e ampliar a rede que trabalha em prol desses direitos e garantias.

O vice-coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, iniciou os trabalhos e ressaltou a importância dos debates sobre o tema, que já há algum tempo têm sido fomentados pela Coordenadoria da Infância e Juventude junto à Presidência do Tribunal. ”O objetivo é trazer, não ao Judiciário especificamente, mas sim ao sistema de garantias de direitos, a importância que hoje deve ser dada à primeira infância. Os estudos atuais feitos no Brasil e exterior apontam que a criança, se bem cuidada desde a primeiríssima infância, oferece a perspectiva de que no futuro tenhamos adolescentes muito mais capacitados em seu próprio desenvolvimento e estes, com certeza, se transformarão em adultos que terão capacidade e condição de exercer a cidadania de uma forma plena e correta.”

Representando a 6ª RAJ, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile, falou sobre a realidade da região. “Mais que construir estruturas físicas, como prédios, creches, escolas e hospitais, é preciso construir uma cultura de valorização, de proteção da criança e do adolescente, de maneira que conscientizar, fomentar e refletir sobre o tema é o caminho mais seguro para atingir esses objetivos, para garantir a proteção da Infância e Juventude”, enfatizou.

Na parte da manhã foi exibido o filme “O começo da Vida”, de Estela Renner, além de realizada apresentação do edital “Boas Práticas da Rede de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Voltadas para a Primeira Infância”, pela analista de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Anelise de Souza Timm. Na sequência, ocorreram debates entre os presentes.

No período da tarde foram realizadas três palestras e debates. O juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Carlos, Cláudio do Prado Amaral, encerrou o evento com a palestra “Direito da Infância e Juventude”, ocasião em que abordou a importância da inclusão obrigatória.

Estiveram presentes os magistrados Joice Sofiati Salgado (Vara da Infância e da Juventude de Jardinópolis), Eduardo Alexandre Young Abrahão (Vara da Infância e da Juventude de Cravinhos), Alexandre Gonzaga Batista dos Santos (auxiliar de Ribeirão Preto e integrante do CIJ-TJSP) e Gabrielle Gasparelli Cavalcante (Comarca de Pitangueiras); procurador do Município de Jardinópolis, Anderson Mestriner; representante da Defensoria Pública de Ribeirão Preto Bruno César da Silva; prefeito de Pontal, André Canteiro; vice-prefeito de Pontal, Luciano Stroopa; secretária municipal de Educação de Ribeirão Preto, representando o prefeito municipal, Sueli Vilella; secretária municipal de Saúde de Taquaral, Ivone Dantas Gaspar; secretário municipal da Infância e Juventude de São Carlos, Paulo Wilhelm de Carvalho; vereador de Ribeirão Preto Marcos Papa; e vereadora de Orlândia Márcia Lúcia Belato.

*Colaboração de Fabiana Roncatti P. de Godoy e Roberto de Assis Matos

Comunicação Social TJSP – HS (texto) / Divulgação (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br