TJSP sedia XXVIII Congresso do Interpoj

Tema “Segurança, Justiça e Cidadania” foi debatido.

O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou ontem (30), no Palácio da Justiça, o último dia do XXVIII Congresso Luso-Ítalo-Brasileiro, organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária (Interpoj). Nesta edição, iniciada em Amparo e Serra Negra, o tema central foi “Segurança, Justiça e Cidadania”. O presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, compôs a mesa de abertura ao lado do vice-presidente da Corte paulista, desembargador Artur Marques da Silva Filho, e do presidente do Interpoj, desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva.

A abertura dos trabalhos foi feita por Tucunduva, que agradeceu a presença dos magistrados, palestrantes, professores, advogados e alunos que compareceram ao Salão do Júri. Em seguida, o presidente Pereira Calças afirmou que o tema escolhido é muito adequado, pois “expressa um anseio de toda a comunidade nacional e internacional”. “Tucunduva trabalha há muitos anos em prol dos ideais que aqui estão representados”, destacou.

O evento foi dividido em duas partes. Na primeira, palestraram o membro emérito e presidente da Academia de Medicina de São Paulo e psiquiatra forense, professor Guido Arturo Palomba, que falou sobre “Doente mental criminoso e salvaguarda social”; a professora doutora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP e advogada Marta Cristina Cury Saad Gimenes, que falou da “Garantia da publicidade e processo penal”; o ex-governador do Estado de São Paulo, advogado e professor Luiz Antonio Fleury Filho, que tratou das “Modificações nas leis penais brasileiras”; o coordenador da Escola Superior de Advocacia – Pinheiros e Advogado, professor doutor Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho, falando sobre “Ultima ratio e cidadania”; o professor doutor da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e advogado Edison Luis Baldan, que abordou a “Investigação criminal pela defesa na normativa brasileira”; e o professor doutor livre-docente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e advogado Luciano Anderson de Souza.

Durante a segunda parte do congresso, participaram o juiz da comarca de Serra Negra Carlos Eduardo Silos de Araujo, que discorreu sobre “Inimputabilidade na Lei de Drogas”; o procurador de Justiça, professor doutor da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e diretor da Escola Paulista do Ministério do Estado, Antonio Carlos da Ponte; o professor doutor das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Wanderley Andrade da Costa Lima, falando sobre “Estética e cidadania”; o desembargador Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, que abordou os “Tribunais superiores, segurança jurídica e cidadania”; e o professor doutor italiano Marco Galdi, que falou por vídeo sobre “Educar os cidadãos como um caminho para a segurança e a justiça”. As duas últimas palestras do evento foram proferidas pelo assistente jurídico do TJSP e professor da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, Rodrigo Martiniano Tardeli, e pelo procurador de Justiça do MPSP, Walter Tebet Filho, com os temas “Nova cultura do controle: segurança com cidadania” e “Instrumentos legais dos órgãos de persecução penal”, respectivamente.

Ao final do congresso, o presidente do Interpoj, desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, se disse realizado por ter completado o 28º evento, cinco deles na Itália, 10 em Portugal e o restante no Brasil. “Isso não é apenas um sonho meu, mas de todos os que se encontram aqui. Quem faz esse congresso são os palestrantes, as autoridades que comparecem e o público que nos prestigia. Muito obrigado”, concluiu. Também compuseram a mesa de trabalho os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger e Julio Caio Farto Salles.

Interpoj – Criado em 2011, o Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária é uma associação que tem por finalidade promover, incentivar e congregar estudiosos de assuntos concernentes às atividades das Polícias Judiciárias do Brasil e do exterior, para uma troca permanente de conhecimentos e experiências, visando à difusão e o aperfeiçoamento dos métodos de combate ao crime. Conta com o apoio da Escola de Polícia Judiciária de Portugal, da Ordem dos Advogados de Portugal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Academia da Polícia de São Paulo e da Associação Paulista de Medicina, em cujas sedes são realizados os congressos.

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