Toffoli destaca a consolidação da democracia no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou nesta segunda-feira (3) a consolidação da democracia no Brasil, além da importância da atuação conjunta dos três Poderes para a solução dos problemas enfrentados pelo país.

Toffoli participou da abertura dos trabalhos da sessão legislativa de 2020, a segunda da 56ª legislatura. Ele apresentou a mensagem do Poder Judiciário ao Legislativo e os relatórios de atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos a 2019.

Em seu discurso, Toffoli afirmou que a democracia brasileira mostra a vitalidade de um "país responsável", que soube, através de cada um de seus Poderes, atuar sobre os problemas da nação, que já não são os mesmos de 36 anos atrás, quando o Brasil ainda debatia a realização de eleições diretas e assuntos ligados à redemocratização, como o controle inflacionário e a dívida externa, entre outros.

— Somos um país que tem o dever de ser otimista, feliz a nação cujos problemas que vai enfrentar em 2020 não são os problemas de 36 anos atrás. Nós temos um pais que avança, que tem responsabilidade enorme com seus cidadãos e que tem, nas suas instituições, pessoas que honram os cargos que ocupam e resolvem os problemas do dia a dia da nação — afirmou.

Toffoli destacou ainda que os relatórios de atividades do STF e do CNJ apontam para a atuação conjunta dos três Poderes em favor do cidadão.

— Nosso Judiciário é um dos mais produtivos do mundo. Em 2018, o número de processos em tramitação em todo o país reduziu em um milhão, rompendo uma série histórica de 15 anos de contínuo aumento do acervo. Foram proferidas 32 milhões de sentenças terminativas, em 1.877 casos baixados por magistrado — afirmou.

Toffoli afirmou que os resultados alcançados pelo Judiciário nos últimos anos devem-se, em grande medida, às políticas públicas formuladas e implementas pelo CNJ e a harmonia e colaboração com o Congresso e o Executivo, os quais viabilizam a concretização dos projetos e medidas necessários à modernização da Justiça brasileira.

Toffoli ressaltou ainda que o STF desempenhou um papel-chave no equilíbrio da República e na manutenção da paz social em 2019. O ministro destacou, porém, que o Legislativo é o espaço por excelência onde se exerce o princípio democrático, no qual a vontade popular se realiza e se converte em palavra de ordem, a ser cumprida por todas as outras instituições e Poderes.

— O Legislativo cuida do futuro. O Executivo, do presente, e o Judiciário resolve os conflitos do passado. Cabe ao Judiciário não ter desejos, por isso ele não é eleito e tem outro tipo de formação. Deve cumprir o desejo do povo brasileiro, materializado nas leis, normas, emendas constitucionais e na Constituição, respeitando a condução das competências realizadas pelos governantes no dia a dia. Cabe ao Judiciário pacificar conflitos que surgem no seio da sociedade que, por outros meios de solução de controvérsia, não tenham sido relacionados — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)