Toma posse a nova Direção do TRT: desembargador Cooper é o novo presidente

Por Luiz Manoel Guimarães, Patrícia Campos de Sousa e José Francisco Turco

Em solenidade marcada por forte emoção, tomaram posse nesta sexta-feira (7/12) em Campinas os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o biênio 2012-2014. Eles foram eleitos em sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 4 de outubro. Sucedendo ao desembargador Renato Buratto, que esteve à frente do Regional nos últimos dois anos, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper assumiu a Presidência da segunda maior Corte Trabalhista do País, tendo como vice-presidentes administrativo e judicial, respectivamente, os colegas Fernando da Silva Borges e Henrique Damiano. O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella é o novo corregedor regional, e seu colega José Pitas, o vice-corregedor. Eleitos por aclamação, os desembargadores Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani, respectivamente diretor e vice-diretora da Escola Judicial da Corte, foram mantido nos cargos. Com o Plenário Ministro Coqueijo Costa lotado, a cerimônia foi transmitida simultaneamente em telões instalados no 1º andar do edifício-sede do Tribunal e pôde ser acompanhada on-line por meio do portal do TRT na Internet.

Ao lado do desembargador Buratto, compuseram a Mesa de Honra, na abertura da solenidade, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen; o deputado federal e prefeito eleito de Campinas, Jonas Donizette; o deputado federal João Dado (PDT-SP); o procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Catarina Von Zuben, também representando o procurador-geral do trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o chefe da Defensoria Pública da União em Campinas, Emerson Lemes Franco, também representando o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Renato Henry Sant'Anna; o presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Carvalho de Aguiar Vallin Filho; o coronel da 11ª Brigada de Infantaria Leve, Sidônio Lopes Filho, representando seu comandante, general Thomaz Miguel Mené Ribeiro Paiva; e o delegado-chefe da Polícia Federal em Campinas, Sebastião Pujol. Além dos demais desembargadores do Tribunal, também compareceram ao Plenário da Corte dirigentes de outros TRTs, magistrados de primeiro grau, servidores, advogados, procuradores, vereadores, representantes de entidades sindicais de empregados e empregadores e familiares e amigos dos empossandos. Entre os presentes estavam o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto Pinto, e os desembargadores aposentados da 15ª Pedro Benjamin Vieira, Antônio Mazzuca, Eurico Cruz Neto e Laurival Ribeiro da Silva Filho, ex-presidentes do Regional.

A cerimônia foi aberta com uma apresentação do Coral do TRT, sob a regência do maestro Nelson Silva. Além do Hino Nacional, o grupo apresentou as canções "Tocando em frente", de Almir Sater, dedicada ao desembargador Buratto, grande incentivador do Coral, e uma versão de Zé Ramalho para o clássico dos anos 1960 "Blowin' in the Wind", de Bob Dylan, uma homenagem ao novo presidente.

Sentimento de dever cumprido

Em seu discurso, o desembargador Renato Buratto fez um balanço de sua administração, ressaltando que, por meio do trinômio infraestrutura, capacitação e tecnologia da informação, ousou "revisar procedimentos internos, concluindo projetos que nasceram nas administrações anteriores, além de outros apresentados pelas Vice-Presidências, pela Corregedoria Regional e pela Escola Judicial da 15ª Região". Ao atuar nessa linha, o magistrado realçou que "cumpriu o compromisso firmado do perene diálogo com magistrados, servidores, áreas técnicas e com as associações representativas de classe".

Após destacar vários prêmios com os quais a Justiça do Trabalho da 15ª Região foi agraciada no últimos anos, Buratto discorreu sobre a honra que sentiu ao ser aclamado pelos membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), recebendo a tarefa de coordenar a intermediação das relações da Justiça do Trabalho com os Poderes constituídos, "na incessante e necessária busca da integração, do intercâmbio e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional".

O magistrado também destacou que os investimentos em infraestrutura proporcionaram condições mais dignas de trabalho a magistrados, advogados e servidores. "Nestes dois anos, foram capacitadas mais de 3.600 pessoas, em 17 cursos presenciais e a distância", complementou. O desembargador comemorou ainda o fato de o Regional ter sido identificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a Corte Trabalhista que, no último ano, mais investiu recursos em tecnologia da informação. "A implantação do PJe em nossa Região demonstrou-se exitosa, tanto nas 15 varas do trabalho já agraciadas com o sistema, como em todos os órgãos julgadores do 2º grau."

Buratto assinalou ainda a "inestimável amizade e a estreita interlocução havida com o ministro João Oreste Dalazen". O desembargador também não esqueceu de fazer uma homenagem aos servidores da 15ª. "Salientei, em diversas oportunidades, o quanto me é querido o quadro de servidores e de colaboradores deste Regional, não ousando omitir, nesta data solene e festiva, este misto de sentimentos de orgulho de pai, zelo de amigo e admiração de fã, por todo o empenho e toda a operosidade demonstrados por vossas senhorias."

Muito emocionado, Buratto finalizou seu discurso dizendo que deixava a Presidência do TRT com a sensação do dever cumprido. Lembrou-se de seu irmão Jaime Buratto e de seus pais, todos já falecidos, além de agradecer a sua mulher e aos filhos. "Sem eles todos os esforços empreendidos não teriam valido a pena." O desembargador também realçou o apoio que recebeu dos colegas de gestão e colocou-se à disposição dos novos dirigentes, aos quais parabenizou e deixou votos "de profícua e bem sucedida gestão deste Regional que tanto amamos".

Saudação inédita

Expressando sua honra e emoção pela oportunidade de saudar, em nome dos juízes e desembargadores da 15ª Região, os novos dirigentes da Corte, o juiz Fábio Allegretti Cooper, irmão do novo presidente e o mais antigo magistrado de 1ª instância da 15ª, interpretou o convite feito a ele – tradicionalmente o discurso de saudação fica a cargo de um desembargador do TRT – como o "reconhecimento inédito da importância e participação dos juízes de primeiro grau neste significativo evento".

Ele deu início a sua fala destacando uma característica em particular da personalidade do diretor da Escola Judicial, desembargador Samuel Hugo Lima – "um amigo, alguém em quem se pode confiar ou com quem se pode contar". Ressaltou também o valor dado ao estudo pela vice-diretora da Escola, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, que coroou sua carreira acadêmica com o doutorado na USP e com a cadeira nº 70 da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Sobre o novo corregedor regional, o orador assinalou a diversidade da experiência profissional do desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que foi auditor fiscal do trabalho e procurador do trabalho antes de ingressar na Magistratura Trabalhista, pela qual atuou na 9ª (PR) e na 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista), antes de integrar a 15ª. "O desembargador Zanella é conhecido pela sua preocupação diligente com a boa prestação jurisdicional desta Corte." Quanto ao novo vice-corregedor, desembargador José Pitas, "ficou famoso com o seu curso de cálculos trabalhistas, bem como pela organização de debates sobre Direito do Trabalho em Ribeirão Preto, dos quais cheguei a participar algumas vezes", recordou Fábio Cooper.

Do novo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Henrique Damiano, o juiz apontou as "importantes contribuições nas audiências de conciliação da Seção de Dissídios Coletivos". Lembrou também o passado associativo do novo vice-presidente administrativo, desembargador Fernando da Silva Borges, que foi diretor da Anamatra e vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). "Voz respeitada entre seus pares, sempre buscando a melhor solução institucional."

O Direito no sangue

"O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper tem por herança genética o Direito e a Diplomacia", sublinhou o juiz, sentindo a emoção se intensificar, ao falar do irmão. "Nossa linhagem remonta aos séculos 17 e 18. Spencer Cowper, nosso ancestral, foi nomeado, em 1714, procurador-geral do Príncipe de Gales, e depois foi indicado, sucessivamente, presidente da Suprema Corte de Chester, Inglaterra, e procurador-geral do Ducato de Lancaster. Finalmente, em 1727, exerceu a Magistratura, como juiz de Direito. A linha descendente avança até chegarmos ao nosso trisavô, Henry Augustus William Cowper, consul britânico em recife" , relatou o orador. "Daí, o gosto pelo Direito e a arte da diplomacia vertem hereditariamente pelas suas veias cariocas." Essas características do novo presidente do TRT, no entanto, não remontam somente a antigos ancestrais. "Nosso pai, Gustavo Adolpho de Campos Cooper, já falecido, e militante advogado trabalhista, certamente estaria orgulhoso de ver seu filho mais velho alcançar o topo da Magistratura Regional", complementou Fábio Cooper.

De roqueiro nos anos 1970 – "quem poderia imaginá-lo cabeludo, tocando contrabaixo numa banda de rock?", brinca o orador – a um "juiz conciliador, imparcial, bom ouvinte e ávido por fazer a coisa certa", como o define o irmão, o desembargador Cooper, que ainda preserva o gosto pela música (o violão se mantém um parceiro constante, inclusive na arte de compor), "é um idealista que não medirá esforços para implementar não só seus ideais, como também as boas ideias de seus pares, para a melhor administração de nosso Tribunal", antecipou o juiz.

Bom humor

"Ouvi agora da procuradora Catarina Von Zuben: ‘o irmão menor sempre entrega o maior'." De uma forma que não poderia ser mais bem-humorada, o desembargador Cooper começou seu pronunciamento, citando também o caçula da família, Fausto.

Logo de início, o novo presidente do TRT-15 deixou claro qual seria o tom de sua fala. "Sonhei com este momento. Em meu sonho, eu perguntei ao ministro Dalazen: ‘Quanto tempo eu falei'? ‘Cinquenta e sete minutos', ele respondeu. Acordei suando. Foi um pesadelo", brincou mais uma vez o desembargador, antecipando que seu discurso, além de feito de improviso, primaria pela concisão.

E pela criatividade também. Cooper lembrou uma frase dita pelo antecessor este ano, na cidade de Araraquara, interior do estado, sinalizando que o colega Buratto é fonte de inspiração e ensinamentos: "O segredo do sucesso é a constância de propósitos". Citou ainda o ministro Dalazen, que, em outubro, no seminário "Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho", organizado e promovido em Brasília pelo TST e pelo CSJT, sublinhou que "o futuro habita dentro de nós antes de acontecer", fala também resgatada pelo desembargador.

"Meu sentimento neste instante é o de um ‘pavor calmo'", prosseguiu o novo presidente do TRT, sem abrir mão da informalidade e do humor. Surpreendendo pela originalidade, Cooper usou de uma sequência de imagens para ilustrar seu pronunciamento. Fotos, por exemplo, de sua posse como presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, em 1988, como titular do Tribunal, 10 anos depois – ocasião em que o orador foi justamente o colega Buratto, também empossado naquela data –, e como corregedor regional, passada outra década. Exibiu também um vídeo em que, com o desembargador Gerson Lacerda Pistori, vice-corregedor regional na gestão encerrada nesta sexta-feira, tocou e cantou uma música feita em homenagem ao trabalhador rural.

Outro ponto alto foi a subida ao púlpito da mãe do desembargador, Maria Thereza Cooper, que, sob os carinhos do filho, declamou um poema em homenagem a todas as mães. Palavras calorosas do magistrado também não faltaram à esposa Leonor.

O desembargador não economizou intensidade ao falar em homenagem aos servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, bem como aos trabalhadores terceirizados do Regional. Estes, inclusive, estiveram representados por vários colegas na solenidade, a pedido dos desembargadores Cooper e Buratto.

Ao encerrar o discurso, ao mesmo tempo que se manteve fiel à concisão, o novo presidente do TRT-15 deixou claro a disposição com que vai encarar a missão que lhe foi confiada pelos pares: "Senhores, ao dever".

A ocasião foi celebrada ainda com um jantar de confraternização no Tênis Clube de Campinas, patrocinado pelo Banco do Brasil e pela Caixa.

Os novos dirigentes da Corte e da Escola Judicial

Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper

Carioca da gema, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Depois de advogar por seis anos, ingressou na Magistratura Trabalhista como juiz substituto da 2ª Região, em 13 de junho de 1986, dando início a uma carreira que já completou 25 anos. Com a criação do TRT-15, naquele mesmo ano, optou por fazer parte da 15ª Região, onde, em 26 de janeiro de 1988, tomou posse como presidente da então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (como eram denominados à época os órgãos de 1ª instância da Justiça do Trabalho) de São José dos Campos. Em julho de 1993 assumiu a Presidência da 3ª JCJ da cidade, lá permanecendo até 13 de julho de 1998, quando, promovido por merecimento, depois de cinco anos de atuação como substituto no Tribunal, tornou-se titular da Corte. Uma década de judicatura em São José dos Campos daria a Cooper o título de "Cidadão Joseense", concedido pela Câmara de Vereadores do município, em reconhecimento aos serviços prestados à cidade pelo magistrado.

Professor universitário ao longo de 18 anos, de 1988 a 2006, lecionando Direito Processual Civil, Cooper pautou sua trajetória no Tribunal, entre outros aspectos, pela participação intensa na Escola Judicial da Corte, da qual foi coordenador (atual vice-diretor) no biênio 2004-2006 e diretor no biênio seguinte, e em concursos para ingresso na Magistratura da 15ª Região, tendo feito parte de nove bancas examinadoras, de 1993 a 2008. Publicou artigos em livros e revistas jurídicos, e, entre suas palestras, incluem-se as proferidas em novembro e dezembro de 2000 aos alunos de Direito da Universidade de Brigham Young, no Estado de Utah, EUA, sobre "Sistema Legal e Judiciário Latino-Americano", e no David M. Kennedy Center for International Studies, em abril de 2001, quando seu tema foi "Brasil". Em dezembro de 2008, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra).

Corregedor regional no biênio 2008-2010, inclui ainda em sua biografia a Presidência da 4ª Turma e da 8ª Câmara do TRT no biênio 2004-2006. Pelos serviços prestados no âmbito do Direito, foi agraciado, em 30 de outubro de 2007, com o Diploma de Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Campinas.

Desembargador Fernando da Silva Borges

Nascido em Paulo de Faria, município de aproximadamente 8.600 habitantes (IBGE, 2010), na região de São José do Rio Preto, o desembargador Fernando da Silva Borges formou-se pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Araçatuba. Foi servidor do TRT da 2ª Região de 1978 a 1986, ano em que, em 14 de agosto, na mesma Corte, teve início sua carreira na Magistratura do Trabalho. Removido por opção para a 15ª, presidiu a Vara do Trabalho de Jaboticabal a partir de 1988.

Em abril de 2002, foi promovido a titular do TRT-15, passando a integrar a 5ª Turma e a 10ª Câmara do Tribunal, além da Seção de Dissídios Coletivos. Vice-Diretor da Escola Judicial da Corte no biênio 2008-2010, foi professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário de São José do Rio Preto (Unirp). Fez parte de seis bancas examinadoras em concursos para ingresso na Magistratura Trabalhista da 15ª.

Desembargador Henrique Damiano

Bacharel e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o desembargador Henrique Damiano foi servidor da Polícia Federal de 1973 a 1985, quando ingressou na Magistratura Trabalhista, na 2ª Região. Já na 15ª, presidiu a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Sorocaba por 10 anos, de 1988 a 1998, tendo exercido também o cargo de diretor do Fórum Trabalhista local.

Titular do TRT há 14 anos, publicou artigos sobre os mais diversos temas, como reajuste de débitos judiciais trabalhistas, crime de falso-testemunho, fraude à execução, choques econômicos e pactos coletivos e gravação como meio de prova.

Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (em parceria com a Escola Judicial do TRT-15), o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella exerceu a advocacia de 1973 a abril de 1976, quando, após aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de inspetor do trabalho, atualmente denominado auditor fiscal do trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Sete anos mais tarde, foi empossado procurador do trabalho na 9ª Região (PR), mas já em 11 de janeiro de 1984 iniciou sua carreira na Magistratura Trabalhista, também no Paraná, como juiz substituto. Pouco mais de um ano depois, em 28 de janeiro de 1985, novamente aprovado em concurso público, passou a integrar a Magistratura da 2ª Região. Em 1986, optou por fazer parte da 15ª e, no ano seguinte, em 12 de agosto, promovido por merecimento, tornou-se o primeiro magistrado a presidir a recém-criada Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Itapetininga. Presidiu também a JCJ de Araras, a de Amparo e a 4ª e a 7ª de Campinas, antes de se tornar magistrado titular do TRT-15, em 12 de agosto de 1997, exatamente 10 anos após sua promoção anterior.

Na Corte, presidiu a 1ª Turma no biênio 2000-2002 e, no seguinte, foi coordenador da Escola Judicial, instituição que dirigiu no biênio 2004-2006, período em que também foi presidente da 2ª Câmara do Tribunal. Foi vice-presidente judicial da Corte (2008-2010).

Desde 2009, faz parte do Comitê Estadual do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, atuando no âmbito da 15ª Região.

Desembargador José Pitas

Professor universitário e membro fundador da Academia Francana de Letras, o desembargador José Pitas é pernambucano de Caruaru, mas foi criado em São Paulo, capital, desde os dois anos de idade. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, na qual lecionou Direito Processual do Trabalho.

Sua carreira no Judiciário já passa de 40 anos. Começou em 3 de maio de 1972, no cargo de oficial de justiça, no TRT da 2ª Região. Em 1979, aprovado em concurso interno, assumiu como diretor de secretaria da então Junta de Conciliação e Julgamento de Botucatu, recém-instalada à época.

Na Magistratura do Trabalho, ingressou em 28 de janeiro de 1985, aprovado no IX Concurso Público da 2ª Região. Após a opção pela 15ª, quando da criação do Tribunal, em 1986, presidiu a 1ª e a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Franca, cidade em que atuou por 11 anos, de 1988 a 1999, quando, em 9 de dezembro, foi empossado como titular do TRT-15.

Publicou cerca de três centenas de artigos jurídicos, em várias editoras especializadas, além de artigos no jornal O Estado de S. Paulo. É autor do livro Lei de Introdução ao Direito do Trabalho (LTR, 2003).

Desembargador Samuel Hugo Lima

Formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, com mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip), advogou por nove anos, chegando ao posto de gerente do departamento jurídico da extinta Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa). Tomou posse como juiz substituto da 15ª Região em 1989 e, três anos, mais tarde, foi promovido por merecimento a presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Jaboticabal. Presidiu a então única JCJ de Jaú, além da 1ª, da 8ª e da 6ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas. Encerrou sua trajetória na 1ª instância presidindo a VT de Hortolândia.

Promovido por merecimento em 2008 a desembargador do TRT, onde já atuava como substituto havia 10 anos, foi eleito vice-diretor da Escola Judicial da 15ª para o biênio 2010-2012. Com a aposentadoria do desembargador José Antonio Pancotti, em 15 de maio de 2012, assumiu a direção da Escola.

Integrante do Comitê Gestor do Desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Samuel é o gestor regional do PJe na 15ª.

Professor universitário há 15 anos, leciona Direito Material e Processual do Trabalho. Integrou bancas examinadoras em quatro concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região.

Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) no biênio 1995-1997.

Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani

Campineira, formada pela Pontifícia Universidade Católica da cidade, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani é especialista (PUC de São Paulo) e doutora (USP) em Direito do Trabalho. Desde junho de 2010, ocupa a cadeira nº 70 da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT).

Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1988, aprovada no primeiro concurso realizado pelo TRT-15. Promovida a juíza presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em 27 de setembro de 1990, atuou, na 1ª instância, em Ituverava, Jaú (2ª), Itapetininga e Mogi Guaçu, além da 5ª e da 9ª de Campinas. No município-sede do Regional, foi diretora do Fórum Trabalhista, de 4 de novembro de 2002 a 19 de julho de 2006. No dia seguinte, tomou posse, promovida por merecimento, como desembargadora da Corte, tendo presidido a 1ª Turma do Tribunal no biênio 2008-2010.

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), foi eleita, em 2009, diretora regional do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho. Em outubro deste ano tomou posse na Vice-Presidência da entidade.

Presidente do Conselho Editorial da Revista do TRT da 15ª Região, é autora do livro "Direitos Fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho – questões controversas" (2010) e de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Integrou bancas examinadoras em vários concursos para Ingresso na Magistratura do Trabalho.