Toma posse no TRT-15 o desembargador Luís Henrique Rafael

Tomou posse nesta segunda-feira, 16/5, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o novo desembargador Luís Henrique Rafael, que preenche vaga do quinto constitucional, reservada ao Ministério Público do Trabalho, que foi ocupada pelo desembargador aposentado e ex-presidente do TRT-15 no biênio 2008-2010, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, reuniu diversos desembargadores, procuradores, juízes de primeiro grau e servidores, que lotaram o Gabinete da Presidência.

O procurador do MPT em Campinas Dimas Moreira da Silva abriu os discursos, e contou um pouco da história do novo desembargador. Segundo o procurador, ambos tomaram posse no mesmo dia, 27 de junho de 1996, e desde então, Luís Henrique sempre atuou em campo, como um verdadeiro "peão que pega na enxada para trabalhar". Dimas elogiou o trabalho do colega, e ressaltou a perda para o MPT com a sua saída, mas em contrapartida, "o TRT-15 ganha um grande juiz, honesto e bom, e que saberá, em outras funções, continuar atuando para proteger o trabalhador", afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, também ressaltou a experiência do ex-procurador e elogiou o trabalho e a seriedade do MPT, "um dos motores da sua interiorização".

O presidente Lorival Ferreira dos Santos também rendeu homenagens ao novo desembargador e ao Ministério Público do Trabalho. O desembargador afirmou que o TRT é um orgulho, especialmente pelo "compartilhamento entre os juízes". O presidente salientou que o país vive um "momento delicado, em que se discutem a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária, justamente quando os trabalhadores estão mais vulneráveis". O presidente afirmou que é preciso "sinalizar o que pensamos, com os princípios constitucionais", e criticou a opinião dos que defendem a necessidade urgente da Reforma Trabalhista por ser a Justiça do Trabalho defensora dos trabalhadores. Nesse aspecto, o presidente lembrou que, assim como o Direito do Trabalho, outros ramos do direito, como o do Consumidor, da Criança e do Adolescente, e dos Idosos, por exemplo, precisam de uma proteção diferenciada.

O novo desembargador, em seu discurso emocionado, lembrou que, ao tomar posse vinte anos atrás no MPT, o momento em que vivia o país era tão delicado quanto o atual, especialmente para a Justiça do Trabalho. Mas até mesmo por isso, Luís Henrique afirmou que "não há nada melhor que desafios". E por isso, apesar de sua saída do MPT, motivo por que se sente "entristecido porém orgulhoso", Luís Henrique ressalta que entrar para o TRT-15, "um tribunal de vanguarda e que enfrenta todo e qualquer tipo de ação do trabalho, também é motivo de orgulho". O desembargador empossado concluiu afirmando que entra "pela porta da frente do tribunal com humildade" porque aqui deverá aprender bastante.

Sobre o novo desembargador (texto de Rafael Almeida, da Assessoria de Comunicação do MPT-Campinas)

Luís Henrique Rafael começou sua jornada no mundo do trabalho em 1976, laborando como entregador de jornais. Também foi office-boy de uma grande indústria de Bauru e escriturário no setor bancário. Formou-se na Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru, e ingressou na advocacia em 1992, por meio de concurso público para o cargo de advogado do Banespa S/A, atuando na cidade de São Paulo.

Luís Henrique ingressou no cargo de procurador do trabalho em junho de 1996, lotado na cidade de Campinas. Como procurador, contribuiu de forma singular em favor do trabalho decente no ambiente rural, somando atuações que garantiram os direitos do trabalhador do campo, dentre elas, o combate às cooperativas ilícitas na colheita de laranja e ao trabalho degradante no corte de cana-de-açúcar. De 2011 a 2015, o procurador implementou e atuou nos projetos de erradicação e combate ao trabalho escravo, empreendendo grandes operações em propriedades rurais do centro-oeste paulista nas culturas de café, cana, laranja e mandioca, com o objetivo de garantir o cumprimento em larga escala dos direitos trabalhistas em prol da dignidade dos obreiros.

Em conjunto com outros procuradores, Luís Henrique criou o primeiro escritório descentralizado do MPT no Brasil em 2001, na cidade de Bauru. A criação do primeiro ofício, hoje chamado de Procuradoria do Trabalho em Município (PTM), impulsionou a interiorização da instituição em todas as Regionais brasileiras, distribuindo a atuação do Ministério Público, de forma a aproximá-lo da população e a fazê-lo mais presente nos estados.

Homenagens ao novo desembargador

O Gabinete da Presidência ficou lotado com todos os desembargadores, juízes, procuradores e servidores que renderam homenagem ao novo desembargador, Luís Henrique Rafael. Dentre os presentes, estavam os membros da Administração do Tribunal, desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente administrativo); Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (vice-presidente judicial); Gerson Lacerda Pistori (corregedor regional); Franciso Alberto da Motta Peixoto Giordani (diretor da Escola Judicial) e Manoel Carlos Toledo Filho (vice-diretor da Ejud). Dentre as demais autoridades presentes, prestigiaram o evento o procurador-chefe do MPT-15, Eduardo Luís Amgarten, o presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Mário de Castro Figliolia. Dentre os desembargadores, estavam presentes a decana do TRT-15, Olga Ainda Joaquim Gomieri, Flavio Allegretti da Campos Cooper (presidente do Regional no biênio 2012-2014), Luiz Antonio Lazarim, José Pitas, Luiz Roberto Nunes, Fernando da Silva Borges, Edmundo Fraga Lopes, Maria Madalena de Oliveira, Claudinei Zapata Marques, Helcio Dantas Lobo Junior, Carlos Alberto Bosco, João Batista Martins César, Fábio Allegretti Cooper, Luciane Storel da Silva, Ricardo Antonio de Plato, Ricardo Regis Laraia e Rosemeire Uehara Tanaka. Prestigiaram ainda o evento os desembargadores aposentados José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (presidente do TRT 15 no biênio 1996-1998) e Renato Buratto (presidente no biênio 2010-2012). Compareceram também os juízes auxiliares da Administração Levi Rosa Tomé e Firmino Alves Lima (Presidência), Mauro César Luna Rossi (Vice-Presidência Administrativa), Andrea Guelfi Cunha (Vice-Presidência Judicial) e Oséas Pereira Lopes Junior (Corregedoria Regional). Dentre os servidores, estavam o secretário-geral da Presidência, Luiz Evandro Michelon, o diretor-geral Paulo Eduardo de Almeida, e o secretário-geral judiciário, Edmilson Santos de Miranda.