Tomam posse os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2018-2020

Porto Alegre (RS) – Ocorreu na tarde do dia 26 de outubro, no auditório da Defensoria Pública em Porto Alegre, a posse dos Defensores Públicos eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) gestão 2018-2020. São eles: Aline Corrêa Lovatto (mais votada), Mariana Py Muniz Cappellari (segunda mais votada), Neusa Maria Albrecht (representante da classe especial), Alessandro Genaro Soares Lema (representante da classe final), Marcelo Martins Piton (representante da classe intermediária) e Walter Luchese Willig (representante da classe inicial), Bruno Pugialli Cerejo (suplente da candidata mais votada), Marcelo Bartmann Oliveira (suplente da segunda candidata mais votada), Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara (suplente da classe especial), Katerine Olmedo Braun (suplente da classe final) e Ana Emília Franke (suplente da classe intermediária).

Em nome da gestão do Conselho Superior 2016-2018, o Defensor Público Conselheiro Gustavo Oliveira da Luz fez agradecimentos aos colegas que compuserem o CSDPE nos últimos dois anos e elogiou a presidência do Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, pela postura leal, isenta e imparcial, e por incentivar o debate e a construção dialogada das decisões e respeitar a independência funcional. Gustavo deu boas vindas aos novos Conselheiros e, por fim, registrou preocupação com o atual cenário de ameças de direitos e garantias. “Não meçam esforços para coibir aquilo que nos afaste da nossa unidade, indivisibilidade e independência funcional. Desejo aos empossados que se mantenham unidos e tenham a ponderabilidade necessária que o cenário político exige, para que com vossas decisões possamos cada vez mais solidificar nossos pilares e – sem qualquer censura, sem qualquer medo ou receio essencial – permaneçamos sendo uma Instituição autônoma, independente, essencial, permanente e de confiança de nossos usuários”, frisou.

Representando a nova gestão do CSDPE, a Defensora Pública Conselheira Aline Corrêa Lovato parabenizou os membros da última gestão pelo desempenho. “O trabalho realizado por vocês durante estes dois últimos anos mostrou o quão é possível realizar um trabalho de forma independente e manter um diálogo com seus pares em alto nível. (…) E isso, Dr. Cristiano, também só foi possível porque a sua gestão respeitou o papel de cada um que compôs o conselho no biênio 2016-2018”, disse. Na sequência, fez um convite aos novos colegas Conselheiros. “Escuto há muitos anos que o cobertor é curto. Então caberá a nós auxiliarmos a Instituição a pensarmos onde o cobertor será colocado, o que tapará, o que protegerá. (…) Debaremos. Divergiremos. Mas tenho a certeza que chegaremos a consenso na maior parte das questões porque o interesse de todos é que tenhamos uma Defensoria mais forte, mais unida. Que as decisões tomadas por este colegiado consigam valorizar ainda mais a Instituição e seus agentes, pois todos os temas internos e externos são cruciais ao fortalecimento institucional, já que a realidade de cada comarca e de cada atribuição diferem”, pontuou.

O Presidente do CSDPE e Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, fez uma saudação aos Defensores Públicos Conselheiros da última gestão, elogiou o trabalho realizado e desejou sucesso aos novos membros. “De fato, no último biênio, de forma transparente, séria e até um pouco ousada, o CSDPE se debruçou sobre temas de grande repercussão interna e externa. Esse é o papel do órgãos mais representativo da Instituição. Os membros hoje empossados também se debruçarão sobre temas de grande repercussão. (…) Legalmente incumbe ao CSDPE atribuições de forma consultiva, de forma decisória e de ordem regulatória. (…) Não é fácil. Mas é absolutamente necessário. Tenham presente que, mais do que mandatários dos eleitores, vocês são mandatários da Instituição. Sendo mandatários da Instituição, são mandatários da sociedade porque a Defensoria é Instituição pública, permanente, essencial a função jurisdicional, que se presta à sociedade”, finalizou.

Presenças
Prestigiaram a posse a Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Liseane Hartmann, a Corregedora-Geral, Defensora Pública Adriana Hervé Chaves Barcellos, os ex-Defensores Públicos Conselheiros Gustavo Oliveira da Luz, Neusa Maria Albrecht e Andrey Régis de Melo, a Vice-Presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS), Defensora Pública Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori, a Ouvidora-Geral, Patrícia Lucy Machado Couto, a Ex-Defensora Pública-Geral do Estado, Maria da Glória Schilling de Almeira, o Defensor Público-Chefe de Gabinete, Rodrigo Gomes Pinho, a Defensora Pública Assessora Administrativa, Melissa Torres Silveira, a Subcorregedora-Geral, Fernanda Knijnik, o Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), Defensor Público Alexandre Brandão, o Diretor-Geral da Defensoria Pública, Viro José Zimmermann, e familiares dos membros empossados.

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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